Você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados sabia que é preciso pagar um valor anual para o sustento da OAB?
É isso mesmo! Todo advogado com inscrição ativa deve pagar um valor anual. O dinheiro é utilizado para custear as despesas da Ordem e de todas as seccionais.
Os valores são diferentes para cada estado e a cada ano as seccionais ajustam os preços. Em 2023 alguns estados diminuíram e outros aumentaram os valores.
Os estados que diminuíram foram São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); Minas Gerais (de R$ 928 para R$ 904). Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959);
O pagamento da anuidade pode ser dividido em até 12 vezes e os recém formados geralmente ganham um desconto especial.
O não pagamento da anuidade pode gerar uma punição prevista no Estatuto da Ordem. O “castigo” é a suspensão de 30 dias a 12 meses do exercício da profissão, até que o pagamento seja regularizado.
Confiara abaixo a lista completa dos valores por estado para 2023:
- OAB-MS — R$ 1,018
- OAB-MT — R$ 1.018
- OAB-RO — R$ 1.021
- OAB-SC — R$ 1.071
- OAB-RR — R$ 1.100
- OAB-GO — R$ 1.128
- OAB-RJ — R$ 1.276
- OAB-TO — R$ 799
- OAB-DF — R$ 800
- OAB-PE — R$ 800
- OAB-BA — R$ 850
- OAB-MA — R$ 875
- OAB-AM — R$ 880
- OAB-CE — R$ 883
- OAB-AP — R$ 889
- OAB-AL — R$ 895
- OAB-SP — R$ 897
- OAB-SE — R$ 902
- OAB-MG — R$ 904
- OAB-PA — R$ 945
- OAB-RN — R$ 950
- OAB-RS — R$ 959
- OAB-AC — R$ 964
- OAB- PI — R$ 999
OBS: As seccionais de Paraíba, Espírito Santo e Paraná ainda não estabeleceram os valores de 2023.
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