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Na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) existe o Conselho Federal, e nós preparamos esse artigo com os principais detalhes para você entender a como é composto esse Conselho!
O que é o Conselho Federal da OAB?
O Conselho Federal da OAB é responsável por coordenar as ações da Ordem, orientar as seccionais estaduais e zelar pela observância dos direitos e deveres dos advogados e pela defesa da Constituição, da ordem jurídica e dos direitos humanos no Brasil.
Como é composto o Conselho Federal da OAB?
O processo envolve os seguintes responsáveis:
- Presidentes das Seccionais da OAB: Cada estado do Brasil possui uma seccional da OAB, e o presidente de cada uma dessas seccionais compõe o Conselho Federal.
- Diretores e Conselheiros: O Conselho é também formado por conselheiros eleitos diretamente pela classe dos advogados, que se dividem em:
- Conselheiros federais: Cada seccional elege conselheiros que atuam no Conselho Federal.
- Diretores da OAB Nacional: A presidência, vice-presidência e outros cargos executivos da OAB também fazem parte do Conselho.
- Comissões e Câmaras: Existem comissões temáticas (como a de Ética e Disciplina, de Direitos Humanos, etc.) e câmaras específicas para tratar de assuntos relacionados ao exercício da advocacia e às questões jurídicas.
Funções do Conselho Federal da OAB:
O Conselho Federal da OAB defende a Constituição, protege os direitos fundamentais e supervisiona as Seccionais estaduais. Atua como representante da Ordem em discussões jurídicas no Brasil e no exterior, e delibera sobre normas e ética da profissão. Sua missão inclui garantir que os princípios da advocacia sejam seguidos por todos os advogados.
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