A divulgação do resultado preliminar da 2ª fase do Exame da OAB 44 gerou dúvidas entre muitos candidatos.
Um dos pontos mais importantes neste momento é saber identificar se houve erro material na correção da sua prova prático-profissional.
Entender o que caracteriza esse tipo de equívoco pode ser decisivo para garantir alguns pontos a mais e até conquistar a aprovação definitiva.
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O que é erro material na OAB
O erro material ocorre quando há uma falha evidente na correção, como a não contagem de uma resposta correta, soma incorreta da pontuação ou erro de transcrição.
Ele não envolve divergências de interpretação jurídica, mas sim problemas objetivos e verificáveis.
Em outras palavras, o erro material está ligado a falhas técnicas, e não a entendimentos diferentes sobre o conteúdo.
É o tipo de situação em que o examinador ou o sistema cometem um engano na atribuição da nota.
Exemplos práticos de erro material
Para facilitar a identificação, veja alguns exemplos comuns de erro material que podem acontecer na 2ª fase da OAB:
- A resposta de uma questão dissertativa foi corretamente fundamentada, mas o corretor não atribuiu pontuação.
- A soma total da prova não corresponde à soma das notas parciais.
- O sistema não considerou uma parte da peça profissional digitada.
- Trechos legíveis e corretamente redigidos foram marcados como ilegíveis.
- A pontuação prevista no espelho de correção não foi aplicada corretamente.
Se algum desses casos se aplicar à sua prova, é possível fundamentar um recurso por erro material, apresentando provas objetivas do equívoco.
Como identificar o erro material na sua prova
- Baixe o espelho de correção disponível no site da FGV e compare cada ponto com o conteúdo da sua prova.
- Confira a soma das notas, tanto das questões quanto da peça profissional.
- Verifique se todas as marcações e respostas estão visíveis e se o corretor considerou os fundamentos exigidos.
- Anote qualquer inconsistência, incluindo trechos em que a pontuação deveria ter sido concedida conforme o espelho.
- Procure orientação especializada, caso tenha dúvidas sobre a classificação de um erro como material.
Vai entrar com recursos? Atenção!
Os recursos devem ser interpostos dentro do prazo divulgado pela OAB, exclusivamente pelo sistema da FGV.
Fique por dentro de todos os detalhes do edital da OAB 44:
Edital OAB 44
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