Você participa de uma comissão da OAB e quer mudar para outra que tenha mais a ver com sua área de atuação?
Então este artigo é para você! Vamos explicar como mudar de comissão da OAB, quais são os procedimentos e o que você deve observar antes de fazer a solicitação.
O que você vai aprender com este artigo?
O que é uma comissão da OAB?
As comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são grupos temáticos formados por advogados e advogadas que se dedicam a estudar, debater e propor ações sobre determinados assuntos jurídicos ou sociais. 📌
Há comissões voltadas para áreas específicas — como Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito de Família, entre outras — e também para pautas institucionais e sociais, como Mulher Advogada, Direitos Humanos e Jovem Advocacia.
Participar de uma comissão é uma excelente forma de ampliar sua rede de contatos, fortalecer sua carreira e contribuir com a advocacia.
Posso mudar de comissão da OAB?
Sim! Todo advogado ou advogada pode solicitar a mudança de comissão, seja para ingressar em outro grupo ou para deixar uma comissão que não deseja mais integrar. ⚖️
Essa mudança é administrativa e interna, ou seja, não altera sua inscrição principal na OAB nem sua subseção.
Você continuará inscrito na mesma seccional e apenas mudará a comissão de atuação.
Leia também: Quantas comissões especiais da OAB existem?
Como mudar de comissão da OAB: passo a passo
📝 Confira o passo a passo para solicitar a mudança de comissão na sua subseção:
1. Verifique o regimento interno da sua OAB
Cada seccional da OAB possui regras próprias sobre o funcionamento das comissões.
Por isso, o primeiro passo é consultar o regimento interno ou o site da sua subseção para entender o procedimento correto.
2. Envie um pedido formal
Geralmente, o advogado precisa formalizar o pedido de mudança de comissão por e-mail ou formulário eletrônico, informando:
- Nome completo e número da OAB;
- Comissão da qual deseja sair;
- Nova comissão em que deseja ingressar;
- Breve justificativa para a mudança.
3. Aguarde a análise da presidência ou coordenação
Após o envio, o pedido é encaminhado à presidência da subseção ou ao coordenador das comissões, que avaliará a solicitação.
Caso aprovada, a mudança é publicada internamente e você passa a integrar a nova comissão.
4. Atualize seus dados e participe das reuniões
Assim que a mudança for confirmada, mantenha seus contatos atualizados e participe das reuniões e eventos da nova comissão.
Essa é uma oportunidade de se conectar com novos colegas e contribuir ativamente com as atividades propostas.
Leia também: O que são as comissões temáticas da OAB?
💡 Dicas importantes 💡
- Você pode participar de mais de uma comissão, desde que não haja conflito de interesses e sua OAB local permita.
- Evite mudar com muita frequência: a continuidade nas atividades é um diferencial para sua visibilidade profissional.
- Aproveite a nova comissão para expandir sua atuação e aprendizado jurídico.
Mudar de comissão é o mesmo que mudar de subseção?
Não!
Mudar de comissão é diferente de transferir sua inscrição de subseção.
A mudança de comissão diz respeito ao tema de atuação dentro da OAB, enquanto a transferência de subseção ocorre quando o advogado muda de cidade ou região e precisa atualizar sua inscrição principal.
Leia também: Como fazer transferência de subseção da OAB?
Quer saber tudo sobre o Exame de Ordem?
Confira nossos artigos!
Acesse agora o Grupo de Estudos para 1ª fase da OAB
Prepare-se com Estratégia OAB:
Conteúdos exclusivos e atualizações em tempo real?
Siga nossas redes e esteja sempre um passo à frente!
