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As peças prático-profissionais representam a segunda etapa do Exame de Ordem, fase decisiva em que cada candidato precisa demonstrar conhecimento técnico, domínio das disciplinas jurídicas e habilidade prática para aplicação da lei em situações concretas.
Na hora da inscrição, o candidato deve escolher uma das sete áreas disponíveis para a 2ª fase. Essa escolha é estratégica e deve considerar afinidade com a matéria, histórico de estudos e nível de segurança para elaborar peças e responder questões discursivas.
O que você vai encontrar no artigo?
A prova de 2ª fase da OAB é composta por:
- Uma peça processual: onde o candidato deve identificar a situação jurídica, fundamentar com base na legislação e jurisprudência, e elaborar a estrutura adequada.
- Quatro questões discursivas: que exigem raciocínio jurídico, aplicação prática da lei e clareza na argumentação.
A Polêmica no Direito Empresarial no 43º Exame
A disciplina de Direito Empresarial ganhou destaque no 43º Exame de Ordem, sendo considerada por muitos como uma das mais polêmicas dentre as últimas edições.
O motivo: inicialmente, a banca examinadora havia considerado correta apenas a elaboração de “exceção de pré-executividade” para uma das situações propostas. Posteriormente, após recursos, outras soluções passaram a ser aceitas, o que gerou debates sobre critérios de correção e margem de interpretação.
Temas Mais Frequentes
Tradicionalmente, nas peças de Direito Empresarial, a FGV costuma cobrar:
- Agravo de Instrumento
- Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Embargos à Execução
Além dessas, podem aparecer outras peças relacionadas a recuperação judicial, falência e questões envolvendo títulos de crédito.
Quais os Desafios das Peças de Direito Empresarial?
A principal dificuldade para o candidato é identificar com precisão a peça cabível a partir do enunciado, especialmente porque o Direito Empresarial muitas vezes se cruza com outras áreas, como Direito Civil e Direito Processual Civil. Entre os desafios, destacam-se:
- Interpretação do enunciado – compreender o contexto empresarial, as partes envolvidas e o tipo de litígio.
- Escolha da peça correta – evitar confusões entre peças semelhantes.
- Fundamentação legal e jurisprudencial – citar corretamente dispositivos do Código Civil, da Lei de Falências, da Lei de Recuperação Judicial, da Lei de Sociedades Anônimas e de normas específicas sobre títulos de crédito.
- Técnica processual – seguir rigorosamente a estrutura exigida pela banca, evitando erros formais que possam levar à perda de pontos.
- Gestão do tempo – equilibrar o tempo entre a elaboração da peça e a resolução das questões discursivas.
💡 Dica final 💡
A preparação para essa fase exige estudo direcionado e treino constante com provas anteriores. Resolver simulados, praticar a identificação de peças e revisar fundamentos jurídicos específicos do Direito Empresarial são passos essenciais para chegar à prova com segurança.
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