O objetivo deste artigo é apresentar, de forma prática e direta, como estudar Direito e Processo do Trabalho para a 2ª fase da OAB, além de orientar sobre os principais pontos cobrados pela FGV.
Apesar de ser dissertativa, a prova segue um padrão previsível nos últimos exames… o que permite ao candidato direcionar melhor seu estudo e aumentar as chances de aprovação.
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A estrutura da 2ª Fase
A 2ª fase da OAB é composta por:
- Peça prático-profissional (5 pontos)
- 4 questões discursivas, cada uma com itens “a” e “b” (total de 5 pontos)
A nota mínima para aprovação é 6 pontos.
A FGV mantém uma linha de avaliação tradicional, com forte repetição de temas e estrutura. Por isso, dominar o formato, treinar a resolução das peças básicas e compreender o padrão de correção é crucial.
Reforma Trabalhista: o que mais cai
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) é presença obrigatória nos exames recentes. Entre os temas mais cobrados, destacam-se:
Processo do Trabalho
- Grupo econômico (art. 2º, §§2º e 3º, CLT)
- Aplicação subsidiária (art. 8º, CLT)
- Prescrição intercorrente (art. 11-A)
- Honorários advocatícios (art. 791-A)
- Distribuição do ônus da prova (art. 818)
- Exceção de incompetência (art. 800)
- Acordo extrajudicial (arts. 855-B a 855-E)
- Incidente de desconsideração (art. 855-A)
- Revelia (art. 844 e §§)
- Liquidação (art. 879)
- Recursos (arts. 895, 896, 896-A)
- Execução (arts. 876, 878, 882, 883-A)
Direito Material
- Jornada e horas extras (arts. 58, 58-A, 59 e 59-B)
- Teletrabalho (arts. 62, 75-A)
- Férias (art. 134)
- Dano moral (arts. 223-A e seguintes)
- Contrato intermitente (art. 443 e 452-A)
- Extinção do contrato (art. 477 e 484-A)
- Negociado x Legislado (arts. 611-A e 611-B)
- Sucessão (art. 448-A)
- Equiparação salarial (art. 461)
- Salário/utilidades (arts. 457 e 458)
Peça Prático-Profissional: o que mais cai
No Trabalho, existem 4 peças-mestras que dão origem à maioria das situações cobradas:
- Reclamação Trabalhista
- Contestação
- Recurso Ordinário
- Embargos
Frequência histórica das peças
| PEÇA | EXAMES | % |
|---|---|---|
| Contestação | 10 | 37% |
| Recurso Ordinário | 8 | 30% |
| Reclamação Trabalhista | 6 | 22% |
| Consignação em Pagamento | 1 | 4% |
| Embargos (Execução / Terceiro) | 1 | 4% |
| Contrarrazões de RO | 1 | 4% |
➡ Conclusão: o estudo deve priorizar Contestação, RO e Reclamação Trabalhista.
Para dominar as peças:
- Aprenda estrutura fixa de cada uma.
- Estude com base em casos anteriores da FGV.
- Foque nas teses recorrentes, especialmente após a Reforma.
Leia também: Quais são as peças mais cobradas na 2ª fase da OAB?
Questões Discursivas: como garantir a pontuação
As questões cobram fundamentação + argumentação jurídica. Apenas citar o artigo não pontua.
Pontos essenciais:
- Domínio dos temas clássicos e dos temas pós-Reforma.
- Conhecimento prático da CLT, com marcações permitidas.
- Interpretação correta do comando da questão e dos itens “a” e “b”.
Temas mais recorrentes nas questões
Entre os mais cobrados desde 2010:
- Contratação fraudulenta
- Revelia (art. 844)
- Prescrição (art. 7º, XXIX, CF; art. 11 e 11-A, CLT)
- Estabilidade sindical
- Mandado de segurança (decisão interlocutória)
- Rito sumaríssimo
- Ônus da prova (arts. 818, CLT; 373, CPC)
- Competência territorial (art. 651)
- Salário e natureza jurídica das verbas
- Greve
- Recurso ordinário
- Sucessão empresarial
- Falência x Justiça do Trabalho
- Intervalo intrajornada (Súmula 437)
- Banco – cargo de confiança
- Justa causa
- Rescisão indireta
- Ação de cumprimento
- Precatórios
- Repouso semanal remunerado
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