Meu nome é Paulo Guimarães, sou Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e professor de Direito Empresarial no Estratégia OAB.
Antes de trabalhar na CGU trabalhei no sistema financeiro por vários anos (no Banco do Brasil e no Banco Central), e isso me deu a oportunidade de ter contato com o Direito Empresarial mais de perto, tanto lidando com empresários e sociedades empresárias quanto com a fiscalização das instituições financeiras.
A matéria de Direito Empresarial é uma das mais detestadas pelos estudantes de graduação em Direito, e acredito que na maioria das vezes isso acontece porque é difícil encontrar bons professores, que sejam capazes de demonstrar os aspectos práticos da matéria e a importância da atividade empresarial para o desenvolvimento das pessoas.
O dinamismo do Direito Empresarial também é um ponto que termina sendo pouco explorado nas faculdades de Direito. As práticas empresariais mudam muito rapidamente (muito mais rápido que as normas jurídicas), e isso exige muito dos professores, que geralmente ficam engessados na tradição jurídica e não conseguem acompanhar esses movimentos.
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Hoje, por exemplo, são muitos comuns as notícias na imprensa acerca de empresas que entram em recuperação ou falência, ou de sociedades anônimas que modificam seu quadro acionário, sendo incorporadas por outras. Infelizmente esses exemplos não costumam ser bem trabalhados nas faculdades e nem em cursos preparatórios.
O Direito Empresarial está muito presente na vida de quem pretende empreender, e mesmo advogados precisam compreender como funcionam as sociedades, quais as obrigações dos sócios, além, é claro, das peculiaridades das sociedades de advogados. Você já ouviu falar na sociedade unipessoal de advocacia? São muitas as possibilidades!
“Mas professor, o tempo da faculdade já passou. E agora? O que eu faço?”
Agora que você já está convencido de que Direito Empresarial é uma matéria importante e interessante, vamos às informações a respeito da cobrança da nossa matéria no exame de ordem e de como você pode se preparar.
Tradicionalmente a Fundação Getúlio Vargas cobra 5 questões de Direito Empresarial na primeira fase do Exame de Ordem. Apesar da enormidade do conteúdo cobrado no edital, os temas não costumam variar tanto. A seguir temos um quadro com um pequeno levantamento a respeito dos assuntos cobrados em questões de Direito Empresarial no Exame de Ordem Unificado desde 2016.
Distribuição das questões de direito empresarial no exame de ordem unificado desde 2016
Já deu para perceber que temos temas claramente mais importantes do que outros, não é? No nosso curso abordamos em detalhes todo o conteúdo cobrado no edital, mas no seu planejamento de estudos você deve levar em consideração essa distribuição estatística. Dessa forma você poderá gastar mais tempo e energia com os temas que aparecem com mais frequência.
“Ah professor, então vou estudar somente Direito Societário, Direito Falimentar e Títulos de Crédito, e isso já vai ser suficiente!”
Muito cuidado! Quando me deparei com esse resultado, fiquei um pouco desconfiado, pois meu palpite era de que existe uma tendência de a importância das matérias mudar nos próximos tempos. Decidi então fazer um levantamento. Em seguida então levantei os mesmos dados ano a ano, e a partir daí é possível observar uma tendência um pouco diferente por parte da FGV na distribuição dos conteúdos entre as questões.
Distribuição das questões de direito empresarial no exame de ordem – 2016
O Direito Societário foi muito importante em 2016 em comparação com o consolidado dos três anos, mas a quantidade de questões de Direito Falimentar e Títulos de Crédito foi bem próxima.
Agora veja o que aconteceu em 2017!
Distribuição das questões de direito empresarial no exame de ordem – 2017
Percebeu aí!? A composição das questões em 2017 foi bem diferente da de 2016! O tema Contratos Empresariais (que praticamente não era cobrado antes) apareceu com muita força, e terminou sendo tão importante quanto Direito Societário, Títulos de Crédito e Direito Falimentar.
Agora vamos ver se essa tendência se confirmou em 2018.
Distribuição das questões de direito empresarial no exame de ordem – 2018
Em 2018 tivemos uma cobrança muito mais equilibrada entre esses 5 temas principais, de maneira que fica até difícil concluir que um ou dois sejam realmente mais importantes que os demais.
Teoria Geral do Direito Empresarial, que era um tema pouco cobrado, passou a ter um peso maior na composição das questões, enquanto Direito Societário, que antes era o “carro chefe” da nossa matéria, perdeu importância.
Claro que não podemos adivinhar os temas que serão cobrados nos próximos exames de ordem, mas podemos dizer que existe uma tendência de uma prova mais equilibrada entre esses quatro temas. Por outro lado, podemos dizer também que assuntos que estão no edital simplesmente não são cobrados, a exemplo da Defesa da Concorrência e da Propriedade Industrial.
Minha dica inicial, portanto, é a seguinte: concentre seus estudos nos seguintes assuntos, se possível seguindo esta ordem:
- Teoria Geral;
- Contratos Empresariais;
- Direito Falimentar;
- Títulos de Crédito; e
- Direito Societário.
Além disso, precisamos saber quais são os pontos mais cobrados dentro de cada um desses assuntos, não é mesmo!?
Dentro dos temas do Direito Societário recomendo uma atenção especial da sua parte para o estudo das Sociedades Limitadas, mas os pontos terminam sendo cobrados de forma equilibrada, com questões também sobre a parte geral e sobre as Sociedades por Ações. Aqui podemos
Vários alunos relatam dificuldades no estudo das Sociedades por Ações. Normalmente as queixas estão relacionadas ao caráter “confuso” das regras e à quantidade de detalhes que precisam ser memorizados. Concordo que é um tema complexo, mas tenho duas dicas específicas para que você consiga vencer essas dificuldades:
- Leia um pouco (ou assista vídeos no YouTube) sobre o mercado de ações. Não precisa se tornar um broker, mas entender o básico sobre como as ações e outros valores mobiliários são comprados e vendidos pode ajudar bastante;
- Leia os principais dispositivos da Lei n. 6.404/1976. Esses dispositivos são reproduzidos no nosso material em PDF, mas é interessante que você os leia várias vezes, na medida do possível. Isso ajudará você a memorizar alguns pontos que exigem um esforço a mais.
Ainda em relação ao Direito Societário, um outro tema que merece sua atenção especial é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou simplesmente EIRELI. Como esse tipo empresarial foi criado há apenas alguns anos, ainda é considerado uma novidade, e por isso aparece muito em provas de concursos em geral. Sugiro que você se concentre especialmente nas regras de constituição da EIRELI que aparecem no Código Civil.
Acerca do tema Títulos de Crédito, dois pontos que assumem mais importância em relação aos demais: os atos cambiários (principalmente aval, endosso e protesto) e o cheque, que, de longe, é o mais importante dos títulos de crédito cobrados no exame de ordem, apesar de em 2018 ter aparecido uma questão até complexa sobre Duplicata.
Por último, quero mencionar os pontos mais frequentes em relação aos Contratos Empresariais. Geralmente as questões sobre o tema dizem respeito às modalidades de contratos. Apareceram nos últimos anos algumas questões em que o examinador faz a descrição, pede para que o candidato indique qual é o contrato.
Feitas essas considerações, desejo a você todo sucesso na sua preparação. Se quiser bater um papo sobre Direito Empresarial (ou qualquer outra coisa) estou à disposição lá no Instagram no @profpauloguimaraes.
Juntos vamos chegar até o final da jornada, prontos para vencer!
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