Acesse agora o Grupo de Estudos para 1ª fase da OAB
Acesse agora o grupo de estudos para a 2ª fase da OAB!
Sim, futuros advogados, o tema “espécies de contratos de trabalho” pode, aparecer tanto na 1ª quanto na 2ª fase da prova da OAB.
A disciplina de Direito do Trabalho é uma das mais cobradas na 1ª fase do Exame da OAB, e o tema “espécies de contratos de trabalho” costuma aparecer com frequência.
Neste artigo, vamos apresentar as principais espécies de contratos de trabalho e dar exemplos práticos de como elas podem ser cobradas na prova da OAB. Ao final, uma dica estratégica para otimizar seus estudos!
O que você vai encontrar neste artigo?
Quais são as principais espécies de contratos de trabalho?
A CLT prevê diferentes formas de contrato de trabalho, que variam conforme sua duração, objetivo e forma de prestação de serviço. Veja os principais:
Contrato por prazo indeterminado
É a regra geral no Direito do Trabalho. Não há data de término prevista, e a relação se mantém até que uma das partes deseje encerrá-la, seguindo as formalidades legais (aviso prévio, verbas rescisórias etc.).
Contrato por prazo determinado
Tem início e fim previamente estabelecidos, com duração máxima de 2 anos (art. 445, §1º, CLT). Pode ser prorrogado uma vez. Exige motivação: serviço específico, atividade transitória ou contrato de experiência.
Contrato de experiência
Espécie de contrato por prazo determinado, usado para verificar a adaptabilidade do trabalhador ao cargo. O prazo máximo é de 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez.
Contrato temporário
Utilizado por meio de empresa intermediadora, para substituir empregado regular ou atender demanda extraordinária. O vínculo é entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário.
Contrato intermitente
Introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), permite a prestação de serviços não contínuos, com alternância de períodos de trabalho e inatividade. O trabalhador é convocado com antecedência mínima de 3 dias e só recebe pelos dias efetivamente trabalhados.
Contrato de trabalho a tempo parcial
A jornada semanal não pode ultrapassar 30 horas (sem horas extras) ou 26 horas (com até 6 horas extras). Proporcionalidade de férias e remuneração.
Teletrabalho (home office)
Modalidade também reforçada pela Reforma Trabalhista. O trabalho é executado fora das dependências do empregador, com uso de tecnologias de informação e comunicação. Deve constar expressamente no contrato.
Como esse tema pode cair na prova da OAB?
A FGV cobra tanto conceitos básicos quanto situações práticas, exigindo que o candidato identifique o tipo contratual e suas consequências jurídicas. Veja alguns exemplos:
Questão teórica
“Sobre o contrato por prazo determinado, assinale a alternativa correta: …”
Caso prático
“João foi contratado por 90 dias, com cláusula de renovação por mais 90. O contrato foi prorrogado duas vezes. Assinale a alternativa correta.”
Questões atuais
“Com relação ao contrato intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista, é correto afirmar que…”
💡 Dica final para a prova da OAB 💡
Estude com base na literalidade da CLT e atento à jurisprudência sobre contratos mais polêmicos, como o intermitente. Faça questões comentadas pela equipe do Estratégia e analise os termos exatos da lei, especialmente os critérios de validade, prazos e direitos do trabalhador em cada modalidade contratual.
Se o seu sonho é se tornar Advogado, Juiz, Promotor, Procurador ou Delegado, comece pelo primeiro passo: conquistar a OAB. Estude de forma estratégica com o curso que mais aprova e transforme seu sonho em realidade com o Estratégia OAB.
Conteúdos exclusivos e atualizações em tempo real?
Siga nossas redes e esteja sempre um passo à frente!
Quer saber tudo sobre o Exame de Ordem?
Confira nossos artigos!
