Por Prof. Kamila Santiago
A importância da marcação do vade-mécum
A 2ª fase da OAB é prática e exige que o candidato tenha agilidade para encontrar as respostas. Marcar o vade-mécum permite que você localize rapidamente leis, artigos e súmulas importantes, economizando o seu precioso tempo durante a prova.
Ter um material bem marcado traz uma sensação de segurança. Saber que você tem um recurso organizado e acessível pode reduzir a ansiedade durante a prova, permitindo que você se concentre mais nas questões.
Cada candidato tem seu próprio estilo de aprendizagem. Marcar o código permite personalizar suas anotações de acordo com suas necessidades, utilizando cores que façam sentido para você.
Portanto, um vade bem marcado pode servir como um guia prático para estruturar suas respostas de maneira eficiente.
No entanto, é essencial seguir as regras indicadas no edital. Nesse sentido, confira os materiais e procedimentos permitidos e proibidos:
Materiais permitidos
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
- Leis de Introdução dos Códigos.
- Instruções Normativas.
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
- Exposição de Motivos. Regimento Interno.
- Resoluções dos Tribunais.
Nesse sentido, te convido a conhecer nossos vades específicos para cada área:
Materiais proibidos
- Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
- Jurisprudências.
- Anotações pessoais ou transcrições.
- Cópias reprográficas (xerox).
- Impressos da Internet.
- Informativos de Tribunais.
- Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
- Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
- Legislação comentada, anotada ou comparada.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
Procedimentos permitidos
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
- Separação de códigos por clipes.
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Procedimentos proibidos
- Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
- Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Como marcar o vade
Utilize canetas coloridas ou marcadores para destacar trechos importantes. Sugiro que utilize duas cores, uma para o direito material e outra para as peças. Mas, nada impede que você utilize mais de duas cores. Cada cor pode representar um tipo de informação (por exemplo, uma cor para definições, outra para exceções).
Marque palavras ou frases que definem conceitos essenciais. Isso facilitará a localização de informações críticas quando você precisar achá-las rapidamente.
Evite marcar tudo! Focar nos pontos mais relevantes evita que o texto fique muito poluído e difícil de ler na hora da consulta.
Revise suas marcações periodicamente para se certificar de que elas ainda fazem sentido e estão alinhadas com o que você precisa estudar. Isso ajuda a fixar o conteúdo na memória. O que não fizer mais sentido, sugiro que apague (vale comprar o marca texto que tem borracha pra apagar).
Pratique simulando situações reais da prova, utilizando o vade mecum marcado. Isso te ajudará a se familiarizar com as marcações e a ganhar agilidade na busca por informações.
Penalidades previstas no edital para marcações incorretas
De acordo com o previsto no edital, as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados.
Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas no edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.
Vale destacar também que a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio.
Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso.
Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático-profissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante TODO O TEMPO de realização do Exame.
O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras do edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente ELIMINADO do Exame.
Conclusão
A marcação do vade-mécum é uma estratégia essencial para otimizar seu tempo e melhorar sua performance na 2ª fase da OAB, mas cuidado com as proibições previstas no edital!
É importante seguir as diretrizes do edital para evitar prejuízos. As marcações devem se limitar a referências simples e evitar a criação de roteiros ou anotações elaboradas. Qualquer material que contenha marcações proibidas poderá ser recolhido, e o candidato poderá ser eliminado do exame.
Revisar periodicamente as marcações e praticar com o vade-mécum indicado será útil para manter a eficácia das anotações e garantir que o material esteja de acordo com as regras estabelecidas.
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