A segunda fase do XXXV Exame da OAB se aproxima. Com a proximidade da prova OAB, a revisão dos temas abordados nas questões e peças dos últimos Exames se mostra essencial. Com isso, a equipe do Estratégia OAB separou os assuntos que mais caem na 2ª fase da OAB, assim você pode se preparar cada vez mais!
Em um artigo anterior, nossa equipe de professores Estratégia OAB disponibilizou as peças jurídicas mais cobradas na 2ª fase da OAB nas sete disciplinas dos últimos cinco Exames de Ordem. Agora, você poderá relembrar também quais foram os assuntos mais explorados pelas questões escritas.
O que cai na 2ª fase OAB?
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Constitucional
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Administrativo
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Civil
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Empresarial
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Penal
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Tributário
- Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Trabalhista
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Como cada Exame traz quatro questões dissertativas em cada uma das disciplinas, selecionamos as temáticas presentes nos últimos três, de maneira a deixar mais assertivo e atualizado o seu estudo. Confira abaixo os assuntos mais cobrados em cada uma das áreas:
Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Constitucional
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Direitos Fundamentais e Reclamação | Competência para legislar, Direitos Políticos; Prerrogativas dos congressistas | Competência para legislar; Inconstitucionalidade formal e competência do Município |
| Questão 2 | Competência para legislar; Direitos Fundamentais | Ação Popular e seus polos ativo e passivo | Aditamento da petição inicial; Revogação de MP, perda de interesse processual e ADI |
| Questão 3 | Competência para legislar e Direitos Fundamentais | Organização dos Poderes e o âmbito municipal | Coligações eleitorais e Poder Executivo; Organização dos Poderes: Competência do TSE. |
| Questão 4 | Direitos da Nacionalidade e Elegibilidade e Organização dos Poderes | Competência para legislar; processamento de Medida Provisória | Retroação de normas sancionadoras; Advogado e administração da justiça |
Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Administrativo
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Direitos Fundamentais no Processo Administrativo; Processo Legislativo e Competência | Processo Administrativo Disciplinar e Disponibilidade; Desvio de finalidade | Concurso Público: preenchimento de requisitos e posse; Licença de servidor e estágio probatório. |
| Questão 2 | Licitações e Contratos Administrativos (prorrogação) | Lei de Improbidade Administrativa, suspensão de direitos políticos e prazo prescricional | Licitações: Concorrência e responsabilidade subjetiva por execução antecipada de obras |
| Questão 3 | Desapropriação pelo descumprimento da Função social da Propriedade e Indenização na desapropriação urbana | Licitação, microempresas e regularização fiscal; Registro de preços | Licitações, supressão quantitativa unilateral e danos regularmente comprovados |
| Questão 4 | Competência regulatória em serviços de transporte municipal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Consórcio Público, servidores e servidão | Não atendimento à notificação e reconhecimento da verdade dos fatos narrados pela Administração; Depósito ou caução condicionante à análise de recursos administrativos |
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Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Civil
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Direito de Preferência na Compra e Venda; Anulação de negócio jurídico c.c. adjudicação | Direito das Obrigações e Mútuo; Tutela provisória de urgência cautelar antecedente | Prazo Prescricional e Interrupção; Incompetência relativa do juízo |
| Questão 2 | Responsabilidade Civil no CDC; Litisconsórcio entre comerciante e fabricante. | Responsabilidade Civil e fato concorrente da vítima; preclusão consumativa | Bem adquirido por fato eventual; Antecipação de tutela |
| Questão 3 | Direito de Família e citação; Presunção de paternidade | Direito a Alimentos entre cônjuges; Agravo de Instrumento e tutela provisória | Embargos à execução; nulidade de cláusula contratual |
| Questão 4 | Prescrição e prazos; Causas de interrupção da prescrição. | Usucapião especial urbana; Agravo de Instrumento e tutela provisória | Responsabilidade civil indireta; citação por edital |
Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Empresarial
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Títulos de crédito para cobranças de comissões; Rescisão de contrato de representação comercial | Falência e termo legal; compensação parcial de dívida vincenda e massa falida | EIRELI e Microempreendedor individual; MEI e débitos fiscais |
| Questão 2 | Sociedades empresárias e debêntures | Sociedades empresárias; Responsabilidade Civil do administrador social | Falência, dívidas do devedor e restituição de bem |
| Questão 3 | Títulos de créditos e alienação fiduciária; Cláusula penal. | Contrato de corretagem imobiliária; | Contrato estimatório, consignação e restituição de bens |
| Questão 4 | Contratos civis e empresariais | Títulos de crédito: saque da duplicata; pagamento do cheque. | Duplicata de prestação de serviços; Ação Monitória e prescrição da pretensão executória |
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Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Penal
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Provas ilícitas, inviolabilidade de domicílio; capitulação jurídica e concurso de crimes | Concurso de agentes; Fruto privilegiado e pena aplicada | Prisão, Código de Trânsito e bafômetro; pedido de relaxamento |
| Questão 2 | Absolvição sumária e recursos; Defesa preliminar e inimputabilidade | Citação por edital; Teses de defesa: Estatuto do Desarmamento e atipicidade. | Reincidência delitiva e regime semiaberto; substituição da pena por restritiva de direitos |
| Questão 3 | Nulidade processual, cerceamento de defesa; continuidade delitiva como tese de defesa | Provas ilícitas; Crime de associação ao tráfico e crimes hediondos | Execução penal e progressão de regime prisional |
| Questão 4 | Nulidade de Intimação; princípio da insignificância | Nulidade de condenação; Falso testemunho | Competência territorial do juízo; roubo majorado por restrição de liberdade da vítima |
Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Tributário
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Imunidade tributária, contribuições sociais e entidades beneficentes | Fato gerador do ICMS; Taxa e poder de polícia do Município | Citação na execução fiscal; responsabilidade tributária do administrador pela prática de ato ilícito |
| Questão 2 | IPI; compensação de tributo e trânsito em julgado | Substituição tributária progressiva; restituição e ICMS | IPTU e responsabilidade solidária; Base de cálculo e anterioridade |
| Questão 3 | Competência para isenção de ICMS; Convênios Confaz e Direito Líquido e certo | Constituição de Crédito Tributário; denúncia espontânea | Polo passivo de ação de repetição de indébito de IRPF; competência tributária |
| Questão 4 | ITBI, patrimônio de Pessoa Jurídica e alíquotas progressivas | Moléstia grave e isenção de imposto | ICMD e progressividade de alíquotas; capacidade contributiva; competência para cobrar |
Temas abordados na 2ª Fase OAB em Direito Trabalhista
| XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | |
| Questão 1 | Falta grave e ação de consignação em pagamento | Estagiário e garantia de emprego; MS e decisão interlocutória | Plano de Demissão Voluntária e quitação de direitos; seguro-desemprego |
| Questão 2 | Pagamento de adicionais; indicação de assistente técnico | Dispensa por justa causa; Inquérito Judicial por falta grave | Dirigente sindical e transferência do empregado |
| Questão 3 | Princípio da primazia da Realidade; Recurso Ordinário | Norma coletiva e adicional noturno; horárias invariáveis, meios e ônus da prova | contratação provisória, interina ou para substituição de empregado aposentado por invalidez; recurso de Revista |
| Questão 4 | Decadência; Direito de greve e falta grave | Multa por extinção de contrato decorrente de falência; Agravo de Instrumento. | Cargo de confiança ou de gestão e horas extras; Extinção de Ação Trabalhista sem resolução do mérito |
Diante da análise de cada uma das tabelas, é possível notar que alguns temas são bastante recorrentes em razão da sua importância e incidência na prática da advocacia. Outros estão há alguns exames sem serem requisitados.
Como exemplos podemos dar as questões relativas a Competência para legislar e Organização de Poderes em Direito Constitucional; as Licitações e o Processo Administrativo Disciplinar em Direito Administrativo; a Responsabilidade Civil em Direito Civil e os Títulos de Crédito e as Formas Sociais em Direito Empresarial.
Em relação ao Direito Penal, a questão das nulidades e das provas ilícitas se mostra muito frequente, dada sua recorrência e importância no processo penal; já o Direito Tributário opta por recorrer bastante à parte geral do Código e aos impostos em si como tributos mais recorrentes e, por fim, o Direito Trabalhista prioriza as questões de contrato e dispensa do trabalho.
Com base nessas diretrizes, é de suma importância que você conheça minuciosamente cada uma dessas temáticas, bem como a base principiológica da estrutura normativa de cada uma das áreas, mas não deixe de dar atenção às demais, tendo em vista a alternância de temas entre os Exames.
- Principais datas da 2ª fase do Exame de Ordem você encontra em: Calendário OAB.
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