O Direito Civil é, historicamente, um dos pontos mais cobrados na prova prático-profissional da OAB, especialmente na etapa de Repescagem.
Dominar os principais institutos, entender como estruturá-los nas peças e reconhecer padrões das questões é o caminho para garantir uma preparação eficiente e estratégica.
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O que você vai encontrar neste artigo?
Peças mais prováveis
Na 2ª fase de Direito Civil, a FGV costuma cobrar situações que envolvem obrigações, contratos, responsabilidade civil e família/sucessões. Considerando o edital da Repescagem OAB 45, as peças mais prováveis são:
- Ação de Indenização por Responsabilidade Civil;
- Ação de Cobrança ou Execução de Título de Crédito;
- Ação de Obrigação de Fazer ou Não Fazer;
- Peças de Família;
- Ações Possessórias;
- Inventário, Arrolamento ou Petição de Herança;
- Ação Declaratória de Nulidade ou Inexistência de Negócio Jurídico.
Temas que mais caem em questões
As questões discursivas procuram verificar se o candidato domina os principais institutos do Direito Civil. Os temas mais recorrentes são:
Teoria Geral dos Contratos
- Boa-fé objetiva, função social, onerosidade excessiva, cláusulas abusivas, revisão e resolução contratual, além dos contratos em espécie.
Responsabilidade Civil
- Dano moral e material, culpa, nexo causal, responsabilidade objetiva, risco do empreendimento e responsabilidade por fato do produto/serviço.
Obrigações e Inadimplemento
- Modalidades das obrigações, solidariedade, transmissibilidade, mora, perdas e danos, juros e cláusula penal.
Negócios Jurídicos
- Elementos de validade, eficácia, vícios de consentimento, condição, termo e encargo.
Prescrição e Decadência
- Prazos, causas interruptivas e suspensivas. Tema clássico, sempre presente.
Direitos da Personalidade e LGPD
- Nome, imagem, honra, privacidade, tratamento e proteção de dados pessoais.
Família e Sucessões
- Guarda, alimentos, multiparentalidade, regimes de bens, herdeiros necessários, ordem de vocação hereditária e formas de testamento.
Direitos Reais e Posse
- Usucapião, usufruto, condomínio, posse velha/nova, esbulho, turbação e detenção.
Direito do Consumidor
- Relação de consumo, responsabilidade do fornecedor, vícios e defeitos, práticas abusivas e inversão do ônus da prova.
Fique por dentro de todos os detalhes do edital publicado:
Repescagem OAB 45 Exame
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