A repescagem da OAB costuma manter o padrão de cobrança da prova prático-profissional, exigindo do candidato domínio técnico, capacidade de argumentação jurídica e segurança na identificação da peça adequada.
Com base no conteúdo previsto no edital, é possível mapear com precisão as peças mais prováveis e os temas que apresentam maior tendência de aparecer nas questões discursivas.
A seguir, apresento uma análise objetiva para orientar seus estudos.
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O que você encontrará neste artigo:
Peças mais prováveis
- Reclamação Trabalhista;
- Contestação;
- Recurso Ordinário;
- Agravo de Petição;
- Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação;
- Peças incidentais na execução.
Temas que podem cair nas questões discursivas
De acordo com o edital, você pode ser cobrado de:
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Requisitos do vínculo.
- Trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso.
- Estágio, cooperativas e pejotização.
- Contratos por equipe e cláusulas de exclusividade.
Empregado e Empregador
- Empregados especiais, incluindo bancários, atletas e aprendizes.
- Empregado doméstico conforme EC 72 e LC 150.
- Poder diretivo, sucessão de empresas e grupo econômico.
Contratos de Trabalho
- Contratos por prazo determinado, experiência e temporário.
- Contrato intermitente e contrato artístico.
- Diferenças entre contrato de trabalho e prestação de serviços.
- Nulidade e fraude nas relações trabalhistas.
Jornada de Trabalho e Intervalos
- Trabalho extraordinário e noturno.
- Compensação de jornada e banco de horas.
- Teletrabalho e trabalho em domicílio.
- Turnos ininterruptos, sobreaviso e prontidão.
Terceirização
- Limites e consequências jurídicas.
- Responsabilidade da empresa tomadora.
- Aplicação das regras na Administração Pública.
Trabalho do Menor
- Idade mínima permitida.
- Regras de proteção e penalidades.
- Efeitos jurídicos da contratação irregular.
Remuneração e Salário
- Natureza salarial e indenizatória.
- Férias individuais e coletivas.
- Abono pecuniário.
- Adicionais e gorjetas.
Princípios do Direito do Trabalho
- Proteção, condição mais benéfica, norma mais favorável e in dubio pro operario.
- Aplicação dos princípios em casos práticos.
Hermenêutica Trabalhista
- Eficácia das normas no tempo e no espaço.
- Revogação e irretroatividade.
- Direito adquirido.
Responsabilidade Civil Trabalhista
- Direitos autorais e invenções do empregado.
- Danos materiais e morais.
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Fique por dentro de todos os detalhes do edital publicado:
Repescagem OAB 45 Exame
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