A Repescagem da OAB 45 mantém o mesmo conteúdo da prova prático-profissional. Por isso, é essencial focar tanto nas peças prático-profissionais mais cobradas quanto nos temas recorrentes em questões.
Dominar as principais leis, entender como estruturá-las nas peças e reconhecer padrões das questões é o caminho para garantir uma preparação eficiente e estratégica.
A seguir, você encontra um guia objetivo com base no edital.
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Peças mais prováveis em Direito Penal
Na prova prático-profissional, as peças mais cobradas seguem um padrão há anos. Com base no edital e nas estatísticas das últimas edições, as peças com maior probabilidade são:
- Recurso em Sentido Estrito (RESE);
- Apelação Criminal;
- Memoriais / Alegações Finais (art. 403, §3º, CPP);
- Resposta à Acusação;
- Habeas Corpus;
- Pedido de Relaxamento ou Liberdade Provisória;
Temas que mais caem em questões
Com base no histórico da banca, estes são os conteúdos mais cobrados:
Teoria Geral do Crime
O “coração” da prova. Os pontos com maior incidência são:
- Conduta;
- Relação de causalidade;
- Imputação objetiva;
- Dolo e culpa;
- Tipicidade formal e material;
- Antijuridicidade (excludentes);
- Culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa;
- Consumação, tentativa e crime impossível;
- Arrependimento eficaz e posterior;
- Desistência voluntária.
Erro de tipo e erro de proibição
A banca ama esses temas. Questões envolvendo erro permissivo, erro evitável e inevitável são comuns.
Concurso de Pessoas
Participação, autoria colateral, autoria mediata, teoria monista.
Aplicação da Lei Penal
Destaques:
- Lei penal no tempo (novatio legis, ultratividade)
- Lei penal no espaço (territorialidade, extraterritorialidade)
Penas e Dosimetria
Cai sempre:
- Circunstâncias judiciais
- Agravantes e atenuantes
- Causas de aumento e diminuição
- Concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena (sursis)
Execução Penal
Conceitos muito recorrentes da LEP (Lei 7.210/84):
- Progressão e regressão
- Remição
- Livramento condicional
- Detração
- Incidentes de execução
Legislação Penal Especial
Costumam aparecer dispositivos da:
- Lei de Drogas
- Lei Maria da Penha
- Código de Trânsito Brasileiro
- Estatuto do Desarmamento
- Lei de Organizações Criminosas
- Crimes Hediondos
Ação Penal e Condições de Punibilidade
Quem pode propor, classificação da ação penal, causas extintivas (prescrição, decadência etc.).
Fique por dentro de todos os detalhes do edital publicado:
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