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Se você já se perguntou como vários advogados trabalham juntos em um mesmo escritório, a resposta está nas chamadas Sociedades de Advogados. Esse é um modelo de organização jurídica que permite que dois ou mais advogados se unam formalmente para atender clientes de forma conjunta.
O que é uma Sociedade de Advogados?
Em termos simples, é como um “time oficial de advogados”. Eles se reúnem, criam uma estrutura organizacional, dividem despesas, responsabilidades e, claro, os lucros. Mas diferente de uma empresa comum, as Sociedades de Advogados têm regras específicas definidas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e por normas internas da OAB.
Quais são as principais regras da Sociedades de Advogados?
- Só podem participar advogados: Apenas profissionais com inscrição regular na OAB podem ser sócios.
- Nome com identificação pessoal: O nome da sociedade deve incluir o nome de pelo menos um dos advogados, seguido da expressão “Sociedade de Advogados”. Nada de nomes comerciais criativos como em outras áreas.
- Atuação exclusiva: A sociedade só pode prestar serviços jurídicos. Ou seja, nada de misturar advocacia com outras atividades empresariais.
E como funciona na prática a Sociedades de Advogados?
Na rotina, os advogados compartilham estrutura física (escritório, secretária, tecnologia), investem juntos na captação de clientes e, muitas vezes, dividem os honorários. Eles podem trabalhar de forma especializada (um cuida da área trabalhista, outro da área cível, por exemplo) ou de forma mais generalista, dependendo do perfil da sociedade.
Um ponto importante: não existe vínculo empregatício entre os sócios e a sociedade. Eles são parceiros e trabalham juntos, mas cada um responde pelas suas atividades profissionais.
Como é a tributação de uma Sociedades de Advogados?
A boa notícia para os advogados é que as Sociedades de Advogados têm uma tributação diferenciada em relação a empresas convencionais. Em alguns casos, é possível optar pelo Simples Nacional, o que reduz a carga tributária. Mas a escolha do regime depende de vários fatores, como o faturamento e a legislação vigente.
Por que abrir uma sociedade?
Além de dividir custos e ampliar a atuação no mercado, ter uma Sociedade de Advogados pode transmitir mais segurança e profissionalismo aos clientes. Hoje, com o crescimento da advocacia empresarial e a especialização em diferentes áreas do Direito, muitas sociedades vêm se consolidando como grandes referências no setor.
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