Você sabe o que são as comissões especiais da OAB e para que elas servem? Confira todos os detalhes neste artigo.
O que são comissões especiais?
Comissões especiais são órgãos temporários criados no âmbito do Poder Legislativo (como na Câmara dos Deputados, no Senado ou nas Assembleias Legislativas) com uma finalidade específica e determinada. Elas têm o objetivo de analisar temas relevantes ou urgentes, geralmente relacionados a projetos de lei complexos ou situações excepcionais que exigem estudo mais aprofundado.
Comissões especiais da OAB:
As Comissões da OAB SP reúnem mais de 18 mil advogados e advogadas voluntários, que se dedicam ao estudo aprofundado de temas jurídicos. Esses grupos desempenham um papel essencial na produção de conhecimento e no incentivo à pesquisa em áreas específicas do Direito. Seminários, livros e diversos eventos são frutos desse trabalho coletivo de especialistas.
Já as comissões especiais da OAB são órgãos temáticos, de caráter não permanente, formados por advogados e advogadas voluntários. Sua função é estudar, debater, propor medidas e acompanhar temas jurídicos relevantes para a advocacia e a sociedade. Segundo o site da OAB Nacional, atualmente existem:
20 comissões
permantes
76 comissões
especiais
+18 mil advogados membros
Exemplos de comissões especiais da OAB:
- Comissão Especial de Direito Aduaneiro
- Comissão Especial de Direito do Trabalho
- Comissão Especial de Direito Empresarial
- Comissão Especial de Direito na Escola
- Comissão Especial de Direito Previdenciário
- Comissão Especial de Direito Securitário
- Comissão Especial de Direito Tributário
- Comissão Especial de Energia
Confira agora mesmo todas as comissões especiais!
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