Quantas comissões especiais da OAB existem?

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Você sabe o que são as comissões especiais da OAB e para que elas servem? Confira todos os detalhes neste artigo.

O que são comissões especiais?

Comissões especiais são órgãos temporários criados no âmbito do Poder Legislativo (como na Câmara dos Deputados, no Senado ou nas Assembleias Legislativas) com uma finalidade específica e determinada. Elas têm o objetivo de analisar temas relevantes ou urgentes, geralmente relacionados a projetos de lei complexos ou situações excepcionais que exigem estudo mais aprofundado.

Comissões especiais da OAB:

As Comissões da OAB SP reúnem mais de 18 mil advogados e advogadas voluntários, que se dedicam ao estudo aprofundado de temas jurídicos. Esses grupos desempenham um papel essencial na produção de conhecimento e no incentivo à pesquisa em áreas específicas do Direito. Seminários, livros e diversos eventos são frutos desse trabalho coletivo de especialistas.

Já as comissões especiais da OAB são órgãos temáticos, de caráter não permanente, formados por advogados e advogadas voluntários. Sua função é estudar, debater, propor medidas e acompanhar temas jurídicos relevantes para a advocacia e a sociedade. Segundo o site da OAB Nacional, atualmente existem:

20 comissões
permantes

76 comissões
especiais

+18 mil advogados membros

Exemplos de comissões especiais da OAB:

  • Comissão Especial de Direito Aduaneiro
  • Comissão Especial de Direito do Trabalho
  • Comissão Especial de Direito Empresarial
  • Comissão Especial de Direito na Escola
  • Comissão Especial de Direito Previdenciário
  • Comissão Especial de Direito Securitário
  • Comissão Especial de Direito Tributário
  • Comissão Especial de Energia

Confira agora mesmo todas as comissões especiais!

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