A divulgação do resultado final do Exame da Ordem costuma trazer alívio para muitos candidatos, mas também frustração para aqueles que acreditam que houve algum equívoco na correção.
Nessas situações, surge uma dúvida comum: é possível recorrer à Ouvidoria da OAB? A resposta é sim, mas somente em situações específicas.
A seguir, você encontra um guia completo, objetivo e atualizado sobre quando é permitido acionar a Ouvidoria, quais são os prazos e como funciona o procedimento.
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Quando é possível recorrer à Ouvidoria da OAB?
A Ouvidoria da OAB não é uma segunda fase de recursos e não analisa argumentos subjetivos sobre a correção. Ela existe exclusivamente para tratar de situações envolvendo erro material, como:
- Erro de soma na nota final;
- Pontuação não atribuída a respostas que atendem ao espelho oficial;
- Divergências claras e objetivas entre a correção divulgada e o conteúdo efetivo da peça ou das questões.
Em outras palavras, a Ouvidoria não reavalia critérios de correção, redação, fundamentação jurídica ou interpretação. Ela analisa apenas casos em que há falha técnica evidente.
Prazo para solicitar o recurso
O candidato tem até 5 dias úteis após a publicação do resultado final para enviar o pedido à Ouvidoria. Passado esse prazo, a manifestação é automaticamente desconsiderada.
O tempo médio de resposta é de até 30 dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Como enviar o pedido passo a passo
- Acesse o site oficial da OAB e clique na área de Ouvidoria.
- No formulário, preencha seus dados pessoais nos campos destinados a isso.
- No corpo da mensagem, descreva de maneira objetiva:
- O problema identificado
- A questão ou peça envolvida
- A linha da resposta e a pontuação indevidamente não atribuída
- Qual foi o erro material constatado
- Envie apenas um protocolo por exame, pois múltiplas manifestações são descartadas.
- Aguarde o retorno da OAB com a análise da sua solicitação.
O que esperar do resultado?
Após a análise, podem ocorrer três situações:
- Correção de erro material com retificação da nota, o que pode levar à aprovação
- Indeferimento do pedido, quando não é constatado erro objetivo
- Possibilidade de via judicial (como mandado de segurança) apenas em casos excepcionais, quando houver ilegalidade evidente, o que é raro
Vale a pena recorrer à Ouvidoria?
Sim, quando houver prova real de que a correção contém erro técnico. Muitos candidatos conseguem a revisão da nota justamente porque descobriram divergências entre o espelho e a pontuação lançada.
Se você acredita que isso ocorreu no seu caso, é essencial agir dentro do prazo e apresentar um relato claro e objetivo.
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