Descubra os temas que mais caem na 1ª fase da OAB e foque no que realmente importa para garantir sua aprovação no exame!.
De início, vamos direto ao ponto: você está estudando para a primeira fase da OAB e quer saber onde focar (MAIS) sua energia?
Bom, depois de analisar diversas provas e acompanhar o padrão das bancas examinadoras, preparei este guia com os temas que mais caem na sua prova:
Veja, não é achismo, são os assuntos que os examinadores adoram cobrar, edição após edição.
Por que alguns temas sempre voltam?
Olhe, antes de mergulhar nas disciplinas, vale entender uma coisa: a banca não inventa moda.
Isto porque, existem tópicos fundamentais que toda vez a FGV diz, você precisa dominar, e é justamente isso que aparece na prova. Vamos ver os temas que mais caem?
1) Ética: suas prerrogativas como advogado
Olha, em ética profissional você precisa respirar o artigo 7º da lei 8.906/94.
Nessa linha, esse artigo trata das prerrogativas do advogado e é o queridinho das provas. A questão sempre vem assim:
“o advogado pode fazer isso?” ou “essa situação viola qual prerrogativa?”.
Ademais, as questões costumam trazer casos práticos mesmo, situações do dia a dia da advocacia. Por isso vale a pena não só decorar o artigo, mas entender a lógica por trás de cada direito/prerrogativa.
2) Constitucional: controle de constitucionalidade sempre
Ora, se tem uma coisa que não falta em prova de constitucional é controle de constitucionalidade, principalmente a diferença entre controle difuso e concentrado.
Logo, precisa saber “de cor” ADI, ADC, ADPF, viu? Tem que conhecer cada uma dessas ações como a palma da sua mão.
Assim, o que a banca adora perguntar: quem pode propor essas ações (artigo 103 da CF), que tipo de norma pode ser objeto de cada ação, se os efeitos são erga omnes ou só valem para as partes, se tem efeito vinculante, se rola modulação temporal…parece muito? É. Entretanto, quando você pega o jeito, vê que tem uma lógica.
3) Processo civil: Recursos
Ora, recursos em processo civil é praticamente metade da disciplina na prova.
Veja, não estou exagerando: Apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração. Esses três são figurinha carimbada.
Ademais, você precisa decorar os prazos. Sim, decorar mesmo.
Apelação: 15 (quinze) dias
Agravo: 15 (quinze) dias
Embargos: 05 (cinco) dias
E mais: Precisa saber se o recurso tem efeito suspensivo ou só devolutivo.
⚠️ Dica de mestre: Monte um mapa mental dos artigos 1.009 até 1.044 do CPC.
4) Direito Penal: Teoria do crime é obrigatório
Teoria do crime em direito penal não é opcional – é obrigatório.
Toda prova tem pelo menos duas questões que vão testar se você sabe diferenciar fato típico de ilicitude, de culpabilidade.
Assim, o segredo é praticar com casos concretos.
⚠️ Dica de mestre: Pegue questões antigas, analisando o caso concreto e verifique se há ou não crime. Por exemplo: “João fez x, aconteceu y, houve crime?”.
Vai treinando essa análise até ficar automático…
5) Direito civil: contratos dominam as questões
O tema contratos em Direito Civil é um dos mais recorrentes nas provas da OAB.
Por isso, é essencial dominar não apenas os tipos de contratos, mas também os princípios contratuais fundamentais, como: a autonomia da vontade, a função social do contrato e a boa-fé objetiva;
6) Processo Penal: recursos de novo
Cuidado, parece repetitivo falar de recursos de novo, mas é que eles realmente dominam também em processo penal.
Logo, só que aqui as regras são diferentes do processo civil, então não confunda.
Assim, apelação no CPP não funciona igual no CPC. Isto porque, o recurso em sentido estrito (rese) tem hipóteses específicas no artigo 581 – e a banca adora esse artigo.
Além disso, um tema que cai bastante é pronúncia, impronúncia e absolvição sumária.
7) Direito Trabalhista: entenda o contrato de trabalho
Cuidado, Direito do Trabalho pode parecer extenso, mas o foco está no contrato de trabalho.
Aqui, vale lembrar que os quatro requisitos que caracterizam a relação de emprego são básicos:
- pessoalidade
- onerosidade
- habitualidade e
- subordinação.
ATENÇÃO! A banca FGV vai além. Ela quer saber quando pode alterar o contrato, quando é suspensão, quando é interrupção.
8) Processo do trabalho: recurso ordinário e revista
Lado outro, no processo do trabalho, dois recursos mandam no pedaço: Recurso Ordinário e Recurso de Revista.
9) Direito tributário: competência é tudo
Além de saber a competência, você precisa conhecer o fato gerador de cada imposto.
Por fim, ainda tem que diferenciar imposto de taxa, de contribuição – porque não é tudo a mesma coisa.
A tabela de três colunas (tributos federais, estaduais e municipais) é meio clichê, mas funciona.
10) Administrativo: a nova lei de licitações
Sei que é chato, mas licitações e contratos administrativos viraram ainda mais importantes depois da Lei 14.133/2021.
Foque nos princípios, nas modalidades de licitação (concorrência, concurso, leilão, pregão, diálogo competitivo), e nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade. Tudo isso cai.
11) Direito empresarial: sociedades e suas diferenças
Cuidado, direito empresarial gira em torno das sociedades.
A banca quer saber se você diferencia sociedade limitada de sociedade anônima, se entende o que é sociedade simples versus sociedade empresária, e principalmente qual a responsabilidade dos sócios em cada tipo.
12) Outras disciplinas: o resumo rápido
Direito ambiental : Costuma focar em licenciamento ambiental – aquelas três licenças (prévia, instalação e operação) que seguem as fases de um empreendimento.
Direito do Consumidor: Responsabilidade civil objetiva do fornecedor é o tema principal.
Direitos humanos: Sempre cobra o sistema interamericano, especialmente o pacto de são josé da costa rica.
Direito Previdenciário: É pura decoreba de benefícios. aposentadoria, auxílios, pensão por morte, salário-maternidade – cada um tem suas regras específicas de carência e concessão.
Direito Financeiro: ficaremos com as novas emendas constitucionais, ok?
A estratégia da reta final
Se você está em cima da hora e não dá para ver todos os temas que mais caem, foca nesse top 6:
- prerrogativas em ética
- controle de constitucionalidade
- recursos em processo civil e penal
- contratos em civil
- impostos em tributário e;
- lei 14.133 em administrativo.
Isto porque, esses seis temas sozinhos já garantem uma base sólida de pontos. Claro que o ideal é estudar tudo, mas se o tempo está curto, priorize o que realmente cai.
Quer ser aprovado ou aprovada no Exame OAB?
Temos as melhores opções AQUI!
Conteúdos exclusivos e atualizações em tempo real?
Siga nossas redes e esteja sempre um passo à frente!
