Introdução
Será que todo advogado entende de todos os ramos do Direito? Se você respondeu sim à pergunta, então fique conosco porque este artigo vai ajudá-lo bastante. Hoje vamos fazer um levantamento dos principais tipos de advogados e suas funções.
Antes de mais nada, tenha em mente que o advogado assemelha-se bastante ao médico. Assim como um pediatra é diferente de um ginecologista, um advogado criminal é diferente de um advogado trabalhista. Ou seja, ninguém vai conseguir atender com precisão em todos os ramos do Direito.
Lembramos sempre que não existe um tipo de advogado melhor do que o outro: existe o mais adequado a sua necessidade. Em outras palavras, eles não competem entre si. Vamos logo mostrar o roteiro, pois você já deve estar curioso a respeito dos tipos que serão apresentados:
- Advogados Criminalistas
- Advogados Cíveis
- Advogados Trabalhistas
- Advogados Previdenciários
- Advogados Tributaristas
- Advogados Consumeristas
- Advogados Eleitorais
- Advogados Ambientalistas
- Advogados Digitais
- Resumo dos Tipos
O artigo de hoje é recomendado aos amantes do Direito, incluindo atuais e futuros advogados. Porém, sinta-se à vontade para ler mesmo que não seja da área, principalmente se você tiver dúvidas sobre o papel de cada um deles.
Prepare-se porque você terá muito conteúdo pela frente hoje. O artigo é curtinho, mas cheio de conhecimento para agregar. Sem mais delongas, vamos começar agora.
Advogados Criminalistas
Os advogados criminalistas são possivelmente os mais conhecidos. Vulgarmente conhecidos como “advogados de bandidos”, buscam defender os acusados de crimes ou infrações perante o Código Penal.
Vamos dar alguns exemplos para deixar ainda mais claro: certamente você já viu algum filme ou série em que um presidiário conversava com seu advogado. Este é o advogado criminalista.
Outra cena famosa é um Tribunal ou Júri Popular, em que o advogado apresenta argumentos a uma plateia para defender seu cliente. Da mesma forma que no exemplo anterior, estamos falando do advogado criminalista nessa situação.
Áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Criminal.
Advogados Cíveis
Lembra que comparamos o advogado ao médico, no início do artigo? Vamos fazer uma nova comparação: pense no clínico geral, que é o médico especialista em atenção primária, com capacitação em diversas áreas.
Assim também é o advogado cível. Ele atende pessoas físicas e jurídicas, em causas variadas e comuns do dia a dia, tais como divórcios, inventários, compra e venda de bens etc.
Se algum parente próximo faleceu e a sua família contratou um advogado para apoiar a partilha dos bens, então você já conhece um exemplo de advogado cível. Analogamente, se algum casal amigo se separou judicialmente, certamente contrataram um advogado cível também.
Áreas: Direito Civil, Direito Processual Civil.
Advogados Trabalhistas
Como o próprio nome diz, os advogados trabalhistas são especializados em cuidar de questões ligadas à Justiça do Trabalho. Talvez não pareça, mas essa é uma das áreas com maior número de demandas, haja vista que sempre há conflitos na relação entre empregador e empregado.
Você conhece alguém que trabalhou de carteira assinada, mas não recebeu seus direitos após o término do contrato? Ou alguma gestante que foi demitida enquanto estava grávida, de maneira ilegal? Ou algum colega que sofreu acidente de trabalho e foi negligenciado?
Essas e outras questões são tratadas pelos advogados trabalhistas. Lembrando que eles podem atuar em defesa das empresas também. Isso aumenta ainda mais o nicho de clientes.
Área: Direito do Trabalho.
Advogados Previdenciários
Por outro lado, os advogados previdenciários são especializados em assuntos ligados a aposentadorias, pensões e benefícios diversos dos regimes gerais e próprios, sejam de trabalhadores celetistas, servidores públicos ou até militares.
Sabe-se que o INSS ficou um longo período sem realizar concursos públicos. A defasagem dos servidores resultou em um acúmulo gigantesco de processos. Por conseguinte, muitos contribuintes decidiram entrar na justiça para requerer celeridade na análise e/ou concessão de direitos.
A situação relatada é um dos atendimentos mais clássicos do advogado previdenciário. Parece fácil encontrá-lo, mas na prática pode não ser. Seu trabalho é bem específico e requer constante atualização, provocada principalmente pela mudança das leis.
Área: Direito Previdenciário.
Advogados Tributaristas
Antes de mais nada, vamos começar com uma pergunta: o que lembra a palavra tributarista? Esta é fácil: tributo! Isso parece óbvio, mas nós apostamos uma fatia de torta que há um grupo de pessoas que acha que tributo e imposto são a mesma coisa. Não são, concurseiro.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
(BRASIL, 1966).
Ou seja, o tributo não é uma punição, está expresso na lei e possui caráter obrigatório. Ele classifica-se em impostos (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores etc.), taxas (emissão de documentos, coleta de lixo etc.) e contribuições de melhoria (iluminação, pavimentação de vias etc.).
Ok, agora que você já sabe o que é tributo, então o que faz um advogado tributarista? Ora, ele irá cuidar de questões relacionadas à tributação. Em outras palavras, cobranças indevidas de órgãos públicos, orientações sobre enquadramento de empresas nos regimes tributários etc.
Vamos explicar um pouco mais. Talvez você não saiba, mas pessoas físicas com doenças graves possuem isenção de Imposto de Renda. Quem pode ajudar no pedido de concessão junto ao governo? O advogado tributarista.
Veja um outro exemplo. Se uma empresa possui dívidas decorrentes do pagamento atrasado de tributos, o advogado tributarista pode intervir para propor um parcelamento, a fim de regularizar a situação junto ao fisco.
Área: Direito Tributário.
Advogados Consumeristas
Também chamados de advogados do consumidor, buscam solucionar questões comerciais relacionadas à compra e ao consumo. Assim como os advogados trabalhistas, podem atuar dos 2 lados: defendendo os interesses dos clientes ou das empresas.
Em outras palavras, os advogados consumeristas podem atuar em problemas diversos que envolvam prestação de serviços de empresas, tais como danos em produtos, cobranças indevidas de planos de saúde, extravios de bagagem etc. Vamos ver um exemplo para clarear as ideias.
Imagine que você comprou um carro 0km na concessionária. Você retirou o carro, aparentemente perfeito, mas percebeu que um dos vidros estava avariado dias depois. Se a concessionária não resolver o problema, o advogado consumerista pode ajudá-lo a entrar na justiça contra a empresa.
Área: Direito do Consumidor.
Advogados Eleitorais
A demanda por advogados eleitorais cresce a cada dia, diante dos inúmeros problemas que ocorrem em decorrência das eleições. Eles trabalham diretamente com políticos e partidos, prestando assessoria e garantindo a conformidade nos processos eleitorais.
Entre suas atribuições, os advogados eleitorais podem defender políticos em tentativas de impugnação de candidaturas e mandatos, elaborar notas públicas para veículos de comunicação ou até orientar possíveis respostas em debates políticos.
Não estamos em período eleitoral, mas certamente você lembra das campanhas acaloradas, em que os candidatos trocam farpas e acusações. Já reparou que o político muitas vezes apresenta uma resposta elegante pronta, com leve grau de juridiquês?
Lamentavelmente, aquele linguajar bonito não é próprio do candidato. Ele pode até falar e escrever bem, mas naquele momento contou com um apoio de um advogado eleitoral experiente para elaborar a resposta.
Área: Direito Eleitoral.
Advogados Ambientalistas
Primeiramente, os advogados ambientalistas são focados em meio ambiente. Embora a preocupação com o assunto seja relativamente antiga, esse tópico ganhou destaque no Direito recentemente.
Entre suas principais funções, o advogado ambientalista acompanha licenciamentos e infrações, além de prestar esclarecimentos e consultoria sobre legislação ambiental. Sabemos que meio ambiente é um assunto abstrato, mas vamos dar um exemplo para ficar fácil de entender.
Pense em uma empresa que precisa obter uma certificação ISO para estar aderente aos padrões e concorrer no mercado internacional. Lembrando o nosso saudoso Chapolin Colorado, quem poderá lhe ajudar? Essa é uma missão para o advogado ambientalista, que irá apoiar todo o processo.
Área: Direito Ambiental.
Advogados Digitais
Essa é fácil para quem é do mundo da Tecnologia da Informação (TI). O advogado digital é uma especialização bem recente, que busca interligar os conceitos de Direito e TI. Aliás, o papel é tão novo que sua nomenclatura ainda não está completamente difundida no setor Jurídico.
Em relação às atribuições, os advogados digitais são responsáveis por tratar temas específicos da TI, incluindo Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Compliance Digital etc. Vamos ver um exemplo.
A LGPD possui diversos papéis, incluindo Encarregado (também chamado de Data Protection Officer – DPO). Ele atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Não gostamos de fazer intriga. Porém, nos bastidores das organizações, há uma briga intensa para definir quem será o Encarregado. Deixando as polêmicas de lado, esse papel pode ser exercido pelo advogado digital: ele pode ser contratado pela empresa ou atuar como consultor externo.
Área: Direito Digital.
Resumo dos Tipos
Para fechar o artigo e consolidar o seu entendimento, preparamos um resumo rápido de cada um dos tipos de advogados mencionados ao longo do texto. Se gostar, baixe a imagem ou salve este artigo nos favoritos do seu navegador, de forma que possa acessar quantas vezes for necessário.
Conclusão
Em suma, apresentamos no artigo de hoje os principais tipos de advogados e suas funções. Se a publicação foi útil para você, encaminhe-a para outros concurseiros interessados no tema e ajude a divulgar o nosso trabalho.
A caminhada do concurseiro é árdua. Mas nós estamos com você para enfrentar essa batalha. Segundo Bill Gates, “se você quer chegar aonde a maioria não chega, então faça o que a maioria não faz”. Ou seja, para passar em concurso, o seu estudo precisa ter destaque. Faça o que a maioria não faz.
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Bons estudos e até a próxima!
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