Descubra quais são os artigos de lei que mais caem na prova objetiva da OAB e direcione seus estudos com inteligência.
A 1ª fase do Exame da OAB é, para muitos estudantes de Direito, o maior desafio da vida acadêmica. Composta por 80 questões de múltipla escolha, ela exige do candidato não apenas domínio técnico das 20 disciplinas jurídicas, mas também estratégia, foco e principalmente direcionamento de estudo.
Se você está se preparando para enfrentar essa etapa, aqui vai um segredo que pode fazer toda a diferença: estudar os artigos mais cobrados da OAB é o melhor atalho para a sua aprovação.
Por que estudar os artigos mais cobrados pode mudar o jogo?
Vamos direto ao ponto: o Exame da OAB tem padrões. A banca repete temas, cobra fundamentos clássicos e valoriza dispositivos legais essenciais para a prática da advocacia. Estudar com base em estatísticas e recorrência pode te dar uma enorme vantagem.
Guia completo dos artigos que você precisa dominar por disciplina
A seguir, listamos os artigos mais cobrados em cada matéria com base nas últimas provas da OAB. Prepare seu Vade Mecum e comece a grifar agora mesmo!
Direito do Trabalho
- Art. 7º da CF/88 – Direitos dos trabalhadores
- Art. 477, 482, 457, 59 e 62 da CLT – Rescisão, justa causa, remuneração, jornada
Dica: estude também FGTS, estabilidade sindical e alteração contratual.
Direito Tributário
- Art. 150 a 155 da CF/88 – Limitações e impostos
- Art. 151, 156, 175 e 185 do CTN – Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
Dica: entenda as competências federativas de tributar.
Direito do Consumidor
- Art. 6º, 12 a 14, 39 e 51 do CDC – Direitos básicos, responsabilidade e abusos
Dica: saiba diferenciar vício de produto e fato do serviço.
Processo Penal
- Art. 5º, 28, 70 e 581 do CPP – Início da ação penal, arquivamento, competência e recursos
Dica: atenção ao prazo e à forma dos recursos.
Processo do Trabalho
- Art. 893 a 897, 843, 852-A a 852-H da CLT – Recursos, audiências e procedimento sumaríssimo
- Art. 114 da CF/88 – Competência da Justiça do Trabalho
Direito Civil
- Art. 1.845, 1.846, 1.660, 1.659, 927 a 933 do CC – Herança, bens conjugais e responsabilidade civil
Dica: saiba os critérios para indenização e culpa.
Direito Penal
- Art. 121 a 122, 155 a 157, 213, 217-A, 13 a 23, 109 do CP – Contra a vida, patrimônio, sexuais e teoria do crime
Direito Administrativo
- Art. 37 da CF/88 – Princípios da Administração Pública
- Lei 8.429/92 e Lei 8.666/93 – Improbidade e licitações
Direito Ambiental
- Art. 225 da CF/88 e Art. 14 da Lei 6.938/81 – Meio ambiente equilibrado e responsabilidade
Direito Constitucional
- Art. 5º, 60, 102 e 103 da CF/88 – Direitos fundamentais, emendas e controle de constitucionalidade
Dica: este artigo pode definir sua aprovação!
E não pare por aí! Outras disciplinas que exigem atenção:
- Estatuto da OAB: Art. 7º (direitos) e 34 (infrações)
- ECA: Art. 2º, 19 e 136
- Processo Civil: Art. 485, 1.009, 1.015 do CPC
- Empresarial: Art. 966 e 980-A do CC
- Direitos Humanos e Internacional: princípios e tratados
Estudar com inteligência é a chave para sua aprovação
A preparação para o Exame da Ordem não precisa ser um pesadelo. Ao focar nos artigos mais cobrados na OAB 1ª fase, você não apenas economiza tempo, como também garante um estudo mais eficaz, direcionado e com maiores chances de sucesso.