11 de agosto: Dia do Advogado, profissional essencial à justiça!

O Brasil comemora anualmente, em 11 de agosto, o Dia do Advogado, data que homenageia esses profissionais responsáveis em representar os cidadãos, em qualquer instância, juízo ou tribunal, em suas demandas públicas ou particulares e, por isso, tão essenciais à função da justiça.

O Dia do Advogado é celebrado nesta data em homenagem à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Ambos os cursos foram criados por D. Pedro I, em 1827.

Tradicionalmente, neste dia, os estudantes de direito festejam o chamado “Dia da Pendura”, quando desde então saíam pelos restaurantes próximos da universidade, consumindo e não pagando, pois a conta fica “pendurada” em razão de sua grande importância social.

A profissão sempre foi sinônimo de status e apenas os membros de famílias abastadas tinham condições de arcar com as despesas do curso. Alguns nomes expressivos da nossa história, entre eles Rui Barbosa e Luís Gama, ajudaram na familiarização da especialidade em território nacional.

Em algumas regiões do país, os profissionais também comemoram o dia 19 de maio, Dia de São Ivo, padroeiro dos advogados.

No Brasil, para o profissional estar apto a exercer a função de advogado é preciso concluir o curso de ensino superior em Direito e passar no Exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Isto porque, ele desempenha um munus público, ou seja, uma atividade legalizada, em atendimento ao poder público, que beneficia a coletividade, que não pode ser recusado, exceto nos casos previstos em lei.

De acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), existem mais de 1,2 milhão de pessoas exercendo a profissão no país – cerca de um advogado para cada 190 habitantes, excluindo estagiários e suplementares.

Ocupamos a terceira posição na lista de países com o maior número de juristas do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Vale lembrar que 22 dos 37 ex-presidentes da República se graduaram na disciplina. É comum que no dia 11 de agosto os Tribunais não tenham expediente, em comemoração ao dia do advogado.

E em razão de tanta relevância na luta diária pelo acesso e realização da Justiça que estes profissionais têm uma data que homenageie seus incansáveis esforços em prol de uma sociedade mais justa e solidária. Parabéns a todos os que exercem tão digna profissão!