Veja como organizar o estudo por área da 2ª fase da OAB, com foco na peça processual, nas discursivas e na legislação seca
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A 2ª fase do Exame de Ordem cobra uma peça processual e quatro questões discursivas, aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O candidato escolhe, no momento da inscrição, apenas uma entre sete áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário, cada uma com seu processual correspondente.
A nota mínima para aprovação é 6,0. A peça vale 5 pontos e cada uma das quatro questões discursivas vale 1,25 ponto. Diferente da 1ª fase, a prova permite consulta à legislação seca, sem anotações ou comentários doutrinários. Isso muda a lógica de estudo: decorar artigo de cor tem menos peso do que saber localizar o dispositivo certo com rapidez.
A escolha da área não deve seguir fama de disciplina “mais fácil”, nem gosto pessoal isolado. O ideal é observar o próprio histórico de estudo e a afinidade real com o raciocínio de cada matéria, já que algumas áreas exigem mais domínio processual e outras cobram mais interpretação de legislação específica, prazos e teses recorrentes.
O que muda de uma área para outra da 2ª fase do Exame de Ordem
Cada área tem suas peças típicas e uma lógica própria de correção, embora a estrutura da prova seja igual em todas. O histórico de cobranças desde a unificação do exame ajuda a direcionar o treino sem abrir mão da preparação completa.
Em Direito Civil, a Petição Inicial lidera isoladamente o histórico de cobranças, com 24 ocorrências, seguida pela Apelação, com sete. Contestação, Recurso Especial e Agravo de Instrumento aparecem em menor escala, ao lado de ações de alimentos, embargos, ações declaratórias, cautelares e possessórias. Apesar de a disciplina ser extensa, ela apresenta um dos melhores índices de aprovação na 2ª fase, superando Penal e Trabalho mesmo com menor procura entre os candidatos.
Em Direito Penal, a Apelação lidera as peças mais cobradas, com 11 ocorrências, seguida pelos Memoriais, com sete. Recurso em Sentido Estrito e Resposta à Acusação também aparecem com frequência, além de Agravo em Execução, Queixa-Crime e Contrarrazões de Apelação em menor escala.
Em Direito do Trabalho, Recurso Ordinário e Contestação dividem a liderança, com 13 ocorrências cada. A Reclamatória Trabalhista aparece em oito provas, e Consignação em Pagamento, Embargos de Terceiro e Mandado de Segurança já foram cobrados pontualmente. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) é presença constante nos exames recentes.
Em Direito Tributário, o levantamento por peça específica é menos linear que nas demais áreas, mas o padrão de cobrança recai sobre instrumentos como mandado de segurança e embargos à execução fiscal, exigindo domínio de prazos decadenciais e prescricionais próprios da matéria.
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Em Direito Empresarial, a Petição Inicial de Execução de Título Extrajudicial é a peça mais cobrada até hoje. O método recomendado pelo portal é dominar cinco peças basilares em vez de tentar memorizar a estrutura de todas as variações possíveis.
Em Direito Constitucional, o Mandado de Segurança individual é a peça mais cobrada, com presença marcante também da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Popular em diversas edições após a unificação do exame.
Em Direito Administrativo, o histórico de peças cobradas está reunido em Últimas peças cobradas em Direito Administrativo na 2ª fase da OAB, com recorrência de temas ligados a licitações e a regime disciplinar de servidores.
Temas que mais aparecem nas questões discursivas
Além da peça, as quatro questões discursivas de cada área também seguem um padrão de recorrência ao longo das edições. Em Direito Constitucional, temas como competência para legislar e organização de poderes perderam força nas últimas provas. Em Direito Administrativo, licitações e processo administrativo disciplinar seguem entre os mais cobrados. Em Direito Civil, responsabilidade civil é tema recorrente, e em Direito Empresarial, títulos de crédito e formas societárias aparecem com frequência.
Vale mencionar que esse histórico orienta a ordem de prioridade no estudo, mas não substitui a preparação completa da disciplina: a banca pode cobrar qualquer ponto previsto no edital daquela área.
Métodos de estudo para todas as disciplinas da 2ª fase
Apesar das diferenças, alguns hábitos de estudo valem para qualquer área escolhida.
- Praticar a redação da peça sob cronômetro, simulando o tempo real de prova.
- Manter o vade mecum organizado, com marcações apenas de artigo e sem anotações doutrinárias, já que anotações são vedadas na prova.
- Revisar prazos processuais da área escolhida em tabela própria, para consulta rápida durante o treino.
- Corrigir a própria peça com o padrão de respostas de provas anteriores, item por item.
- Praticar as quatro questões discursivas isoladamente da peça, já que elas somam ponto independente.
- Identificar a peça pedida a partir dos últimos parágrafos do caso prático, onde normalmente está a pista decisiva sobre qual instrumento processual usar.
Outro ponto importante é não tratar a 1ª e a 2ª fase como blocos de estudo separados: a base construída na preparação para a prova objetiva já indica em qual disciplina o candidato tem mais afinidade, o que facilita a escolha da área discursiva.
Para transformar esses hábitos em rotina, vale montar um cronograma com dias e horários fixos de estudo, intercalando atividades e reservando momentos de pausa.
Legislação seca e o papel do vade mecum na 2ª fase
Como não é permitido levar material comentado, a familiaridade com a estrutura do vade mecum entra no tempo de prova. Um candidato que já sabe em qual código e em qual capítulo está o dispositivo perde menos minutos procurando e sobra mais tempo para redigir.
Marcar o vade mecum com critério técnico, e não com grifos genéricos, também ajuda: destacar dispositivos que costumam gerar confusão entre hipóteses parecidas, por exemplo, evita perda de tempo revisando o mesmo trecho mais de uma vez durante a prova.
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