A estudante de Direito Ana Paula, está sendo investigada como uma possível serial killer, suspeita de envenenar e matar ao menos quatro pessoas em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo o delegado do caso, “ela tem prazer em m@tar” e não age por motivação específica. As investigações apontam que Ana Paula planejava minuciosamente os crimes, manipulava as vítimas e até cometeu um assassinato sob encomenda, chamando a ação de “ajudar uma amiga”. 🕵️♀️💀
👉 Como agia: Ana Paula se aproximava das vítimas com falsos pretextos e conquistava sua confiança. Em Guarulhos, matou o vizinho, com quem morava, e continuou vivendo na casa após o crime.
Ana Paula se referia ao crime como “TCC”, um código para “trabalho por encomenda”. O DHPP de São Paulo classificou o caso como um dos mais complexos de homicídio por envenenamento já registrados no estado. A defesa nega as acusações e afirma que os fatos ainda serão esclarecidos. ⚖️🧪
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Agora, vamos entender como o tema já caiu na prova da OAB
XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, iniciou os sorteios de costume. Dentre os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários outros vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria, todos revoltados clamando por justiça e pela condenação de Antônio.
Assim, segundo o Código do Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.
- A) As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima podem compor o Conselho de Sentença.
- B) A suspeição dos vizinhos deve ser arguída por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o impedimento do filho da vítima deve ser reconhecido de ofício pelo Juiz togado.
- C) A suspeição e o impedimento do filho e dos vizinhos devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.
- D) A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri. [RESPOSTA CORRETA]
43 EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
- (A) Homicídio doloso tentado.
- (B) Homicídio culposo tentado.
- (C) Homicídio doloso consumado. [RESPOSTA CORRETA]
- (D) Lesão corporal seguida de morte
Exemplo prático de como a questão pode aparecer na prova da OAB 45
Ana Paula, estudante de Direito, decide “ajudar” sua amiga Michele, que desejava antecipar a herança de seu pai, o empresário Neil. Para isso, Ana Paula leva de São Paulo ao Rio de Janeiro uma substância venenosa e a mistura na refeição que Michele preparava para o pai.
Sem o conhecimento de Ana Paula, Michele também coloca outra substância tóxica no mesmo prato.
Horas depois, Neil passa mal e morre. O laudo pericial conclui que a combinação das duas substâncias causou a morte, sendo que nenhuma delas, isoladamente, seria suficiente para matar.
Durante o interrogatório, Ana Paula afirmou: “ajudei Michele, mas achei que ele só passaria mal, não que morreria”. Michele, por sua vez, disse que “não sabia que Ana Paula também havia colocado veneno”.
Considerando as informações e o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A) Ana Paula e Michele devem responder por homicídio culposo, pois nenhuma desejava diretamente a morte da vítima, sendo o resultado imprevisível.
- B) Ambas respondem por homicídio qualificado pelo uso de veneno (art. 121, §2º, III, CP), em concurso de pessoas (art. 29, CP), pois agiram com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado morte. [RESPOSTA CORRETA]
- C) Apenas Michele responde por homicídio, pois foi ela quem preparou a refeição. Ana Paula, por desconhecer a letalidade, é isenta de responsabilidade penal.
- D) O crime é atípico, pois a ausência de dolo direto impede a imputação do resultado morte, configurando fato atípico penalmente relevante.
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