O ano de 2026 já começou e, com ele, as primeiras movimentações relacionadas aos valores da anuidade da OAB em todo o país ⚖️.
Pensando em facilitar a sua vida, preparamos este artigo com um panorama resumido dos valores da anuidade OAB 2026 por estado, reunindo as informações que já foram oficialmente divulgadas pelas seccionais 📊.
⚠️ Atenção! Informação importante:
- O Conselho Federal da OAB instituiu o piso mínimo nacional de R$ 1.050,00 para as anuidades, válido a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme o Provimento nº 232/2025 📜.
📍 Algumas seccionais já adequaram seus valores a esse piso mínimo.
📍 Outras, no entanto, ainda divulgaram valores próprios por meio de resoluções publicadas em 2025, que podem estar abaixo ou acima do piso nacional.
🔎 Importante destacar: os valores informados neste artigo têm caráter informativo. Para evitar qualquer divergência, é indispensável confirmar os valores, prazos de pagamento e possíveis descontos diretamente no site oficial da seccional da OAB do seu estado 🌐✔️.
👉 Continue a leitura para conferir os valores já divulgados e ficar por dentro das principais atualizações sobre a Anuidade OAB 2026!
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Leia também: Como funciona a anuidade da OAB e formas de obter desconto
Região Norte
| Seccional | Valor base | Descontos / Pagamento à vista | Parcelamento | Regras e observações |
|---|---|---|---|---|
| OAB/AC | R$ 1.050,00 | 20% até 05/02/202610% até 05/03/2026 | Até 10x sem juros (1ª parcela em abril) | Desconto condicionado à pontualidade |
| OAB/AM | R$ 1.050,00 | Até 20% em janeiro (regra geral) | — | Adesão ao piso nacional; Jovem Advocacia com 50% de desconto |
| OAB/PA | R$ 1.050,00 | Até 20% em janeiro (regra geral) | — | Adesão ao piso nacional; Jovem Advocacia com 50% de desconto |
| OAB/RR | R$ 1.150,00 | Até 20% em janeiro (cota única, histórico) | — | Tendência de manutenção do valor ou apenas reposição inflacionária |
| OAB/RO | R$ 1.050,00 | — | — | Ajuste obrigatório ao piso nacional; Jovem Advocacia com 50% no 1º ano |
| OAB/TO | R$ 1.050,00 | — | — | Alinhamento ao piso nacional; Jovem Advocacia com 50% no 1º ano |
| OAB/AP | R$ 1.050,00 | Descontos para pagamento antecipado (percentuais não detalhados) | — | Ajuste de valor (antes ~R$ 925,00) mantendo política de descontos |
Região Nordeste
| Seccional | Valor base | Pagamento à vista / Descontos | Parcelamento / Forma de pagamento | Regras especiais |
|---|---|---|---|---|
| OAB/BA | R$ 1.050,00 | À vista até 31/01/2026: R$ 945,00 | — | Anuidade zero via programa de pontos. Isenção total no ano do parto/adoção para advogadas |
| OAB/CE | R$ 883,29 | — | — | Descontos cumulativos: até 50% a partir da 3ª anuidade mediante cursos ESA-CE. Docentes de Direito: 25%. Estagiários: R$ 20,00 |
| OAB/AL | R$ 1.050,00 | Pix/Bolepix: 15% até janeiro | Cartão de crédito com 10% em janeiro | Desconto maior para Pix/Dinheiro em relação ao cartão |
| OAB/PB | R$ 930,00 | 20% até 10/02/2026 → R$ 744,00 | — | Estagiários: R$ 187,50 |
| OAB/RN | R$ 1.050,00 | 20% até 31/01/2026 | — | Desconto aplicável inclusive a inadimplentes de anos anteriores |
| OAB/MA | R$ 1.050,00 | • Desconto por antecipação limitado a até 20% • Válido exclusivamente para advocacia adimplente • Pagamento com desconto até o último dia útil de março/2026 | Pagamento integral até o último dia útil de abril, sem desconto • Parcelamento em até 12 parcelas mensais, preferencialmente no cartão de crédito, conforme fluxo de caixa da seccional | • Período de transição até janeiro de 2028 para adequação integral ao piso nacional • Em 2026, correção obrigatória mínima de 30% da diferença para quem estava abaixo do piso • Descontos não aplicáveis após o prazo de março |
| OAB/PE | R$ 880,00 | 20% de desconto para advocacia autônoma Valor com desconto: R$ 704,00 Pagamento à vista até 31/03/2026 Mais 20% em créditos para cursos da ESA-PE | À vista por boleto ou PIX Parcelamento disponível conforme regras gerais da seccional (sem cumulação de descontos) | Benefício exclusivo para advocacia autônoma Exige autodeclaração Comprovação mínima de 5 atos privativos da advocacia Protocolo até 30/01/2026 Cadastro atualizado e regularidade junto à OAB-PE Desconto não cumulativo |
| OAB/PI | R$ 1.014,85 | Descontos para pagamento antecipado, conforme Provimento nº 232/2025 Benefícios concedidos de forma não cumulativa | Parcelamento em até 13x no cartão de crédito Pagamento à vista com condições diferenciadas | Valor inferior ao parâmetro nacional de R$ 1.050,00 Reajuste aproximado de R$ 15,00 em relação a 2025 Descontos seguem integralmente o Provimento nº 232/2025 Condições especiais para Jovem Advocacia, Estagiários e Advocacia Idosa Regras padronizadas para garantir equilíbrio financeiro e segurança institucional |
| OAB/SE | R$ 1.050,00 | Descontos regressivos para pagamento até 31/03/2026 Jovem Advocacia (1º ao 5º ano): descontos entre 50% e 10%, desde que adimplente Advocacia PCD: 30% de desconto complementar Pagamentos entre 01 e 30/04 mantêm o desconto integral da categoria | Pagamento à vista com desconto até 31/03/2026 Parcelamento disponível no cartão de crédito (conforme tabelas da seccional) | Descontos condicionados à adimplência Descontos da Jovem Advocacia e PCD são cumulativos com o desconto por pagamento antecipado (até março) Estagiários de Direito: R$ 105,00 em 2026 (valor mínimo nacional) |
Região Sul
| Seccional | Valor base | Descontos / Pagamento à vista | Regras especiais |
|---|---|---|---|
| OAB/RS | Variável por ano de inscrição | Até 2021: R$ 1.153,32 → R$ 937,07 (até 30/01) 2022–2023: R$ 834,48 → R$ 678,02 2024–2025: R$ 556,32 → R$ 452,01 | Estagiários: R$ 317,76 |
| OAB/PR | R$ 1.050,00 | — | Adesão ao piso nacional |
| OAB/SC | R$ 1.050,00 | À vista antecipado: R$ 892,50 | Redução condicionada ao pagamento antecipado |
Região Sudeste
| Seccional | Valor base | Descontos / Pagamento à vista | Parcelamento | Regras especiais |
|---|---|---|---|---|
| OAB/SP | R$ 1.050,00 | — | — | Programa de cashback: conversão da anuidade em créditos para cursos da ESA |
| OAB/RJ | R$ 1.050,00 | Janela dez/2025 a mar/2026: R$ 985,00 | Até 4x se iniciar em dezembro | Após 01/04/2026, aplica-se o piso integral |
| OAB/MG | R$ 1.050,00 | Inscritos até 2021: R$ 1.050 (até 30/12/25), R$ 1.100 (até 30/01/26), R$ 1.188 (até 27/02/26) | — | Inscritos 2022–2026: valores entre R$ 1.069,20 e R$ 525,00 conforme data. Estagiários: R$ 39,00 |
| OAB/ES | R$ 1.050,00 | 15% até 30/12/2025 | — | Desconto antecipado válido apenas em dezembro |
Região Centro-Oeste
| Seccional | Valor base | Desconto / Pagamento à vista | Parcelamento | Regras especiais |
|---|---|---|---|---|
| OAB/DF | R$ 950,00 (em transição para o piso) | 12,632% até 30/01/2026 → R$ 830,00 | 10x de R$ 95,00 | Jovem Advocacia (inscritos 2025/2026): R$ 250,00 à vista (73,6% de desconto). Estagiários: R$ 250,00 à vista |
| OAB/GO | R$ 1.050,00 (valor integral) | Pagamento antecipado: R$ 999,00 | Cartão em até 10x sem juros até 27/02/2026 | Jovem Advocacia (inscritos em 2026): R$ 500,00 até 30/01 |
| OAB/MT | R$ 1.073,21 | — | — | Fidelidade: advogados com +25 anos de inscrição pagam R$ 883,17. Estagiários: R$ 300,00 (validade de 2 anos) |
| OAB/MS | R$ 1.050,00 | 20% até 10/01 → R$ 840,0015% até 10/0210% até 10/03 | — | Jovem Advocacia: desconto escalonado de 50% no 1º ano → R$ 525,00 |
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