Atenção, OABeiros a prisão de Maduro pode cair na prova da OAB sim. E do jeito que a FGV gosta.
A OAB não cobra a notícia, mas os institutos jurídicos por trás dela. E esse caso envolve vários temas clássicos de prova.
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📚 Atenção ao resumo estratégico do Estratégia OAB:
| Disciplina | O que a notícia aborda | Temas que caem na OAB |
|---|---|---|
| ⚖️ Direito Constitucional ⚖️ | Ditadura Ruptura institucional Transição de poder Legalidade da sucessão presidencial | Democracia x ditadura Princípio da soberania Autodeterminação dos povos Art. 4º da Constituição Federal |
| 🌍 Direitos Humanos 🌍 | Perseguição política Êxodo migratório Violação de direitos fundamentais | Refugiado x migrante econômico Direito de asilo Convenção de Genebra (1951) Lei nº 9.474/97 (Lei do Refúgio) |
| 🌐 Direito Internacional Público 🌐 | Intervenção estrangeira Prisão de chefe de Estado Julgamento em outro país | Princípio da não intervenção Imunidade de chefes de Estado Jurisdição internacional Crimes internacionais |
📝 Mas esse tema… JÁ CAIU NA PROVA DA OAB ANTES?
Sim. A banca já cobrou:
- Crises migratórias internacionais;
- Regimes autoritários;
- Asilo político;
- Direitos humanos em contexto de ditadura.
O cenário muda. O conteúdo é o mesmo.
📌 QUESTÃO DA OAB – Vamos ao exemplo prático?
(OAB – 1ª Fase, Direitos Humanos / Constitucional – FGV)
Determinados indivíduos deixam seu país de origem em razão de grave e generalizada violação de direitos humanos, provocada por instabilidade política e repressão estatal, buscando proteção em outro país.
Nessa situação, segundo o ordenamento jurídico brasileiro e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, essas pessoas devem ser reconhecidas como:
A) Migrantes econômicos, pois buscam melhores condições de vida
B) Apátridas, por terem rompido vínculo com seu Estado de origem
C) Refugiados, em razão de perseguição política e violação de direitos humanos
D) Asilados políticos, automaticamente, independentemente de pedido formal
✅ Gabarito: C)
➡️ Alerta máximo no dia prova OABeiros! 🎯
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