Atenção, OABeiros a investigação sobre os desvios financeiros de Julio Casares, presidente do Clube São Paulo, pode cair na prova da OAB sim. E do jeito que a FGV gosta.
A OAB não cobra a notícia, mas os institutos jurídicos por trás dela. E esse caso envolve vários temas clássicos de prova.
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📚 Atenção ao resumo estratégico do Estratégia OAB:
| Disciplina | Tema-chave para a OAB | Como a banca costuma cobrar | Ligação com o caso São Paulo FC |
|---|---|---|---|
| ⚖️ Direito Penal | 💸 Lavagem de dinheiro | Identificação de atos que dificultam o rastreio da origem dos recursos | Saques elevados em espécie e uso de carros-fortes |
| ⚖️ Direito Penal | 👥 Autoria e participação | Responsabilização de dirigentes e terceiros | Envolvimento de dirigentes e ex-funcionários do clube |
| 📜 Proc. Penal | 🕵️♂️ Denúncia anônima | Pode iniciar investigação, mas não ação penal direta | Inquérito instaurado a partir de denúncia anônima |
| 📜 Proc. Penal | 📂 Inquérito policial | Natureza administrativa, inquisitiva e dispensável | Investigação conduzida pela Polícia Civil |
| 📜 Proc. Penal | 📊 Investigação preliminar | Necessidade de diligências para confirmar indícios | Atuação do COAF e análise de movimentações financeiras |
| 🏛️ Dir. Administrativo | 🧾 Responsabilidade de dirigentes | Análise de atos de gestão e irregularidades | Apuração de condutas de dirigentes do clube |
| 🏛️ Dir. Administrativo | ⚽ Entidade privada de interesse público | Dever de transparência e controle | Clube esportivo de grande relevância social |
| 📜 Constitucional | ⚖️ Devido processo legal | Presunção de inocência e vedação a julgamento antecipado | Manifestações das defesas no curso da investigação |
📝 Mas esse tema… JÁ CAIU NA PROVA DA OAB ANTES?
✅ SIM, e várias vezes.
A OAB costuma cobrar:
- 📌 Validade da denúncia anônima;
- 📌 Natureza do inquérito policial;
- 📌 Papel do COAF nas investigações;
- 📌 Responsabilidade penal de dirigentes;
- 📌 Diferença entre investigado e réu.
Tudo isso aparece claramente no caso do São Paulo FC.
📌 QUESTÃO DA OAB – Vamos ao exemplo prático?
Durante a apuração de supostas irregularidades financeiras em um clube esportivo, a Polícia Civil instaurou inquérito policial com base em denúncia anônima, posteriormente confirmada por relatórios do COAF e movimentações bancárias atípicas. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:
A) A denúncia anônima, por si só, autoriza a instauração do inquérito policial e o oferecimento da denúncia.
B) O inquérito policial é indispensável para o ajuizamento da ação penal.
C) A denúncia anônima pode dar início às investigações, desde que acompanhada de diligências preliminares que confirmem os indícios.
D) O COAF não pode compartilhar informações financeiras com a Polícia Civil sem autorização judicial prévia.
✅ Gabarito: C
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