Participar de uma comissão da OAB é o sonho de muitos advogados e advogadas. Porém, é comum confundir essa participação com o vínculo a uma subseção.
Neste artigo, você vai entender as principais diferenças entre comissão e subseção, além de descobrir como participar, mudar ou solicitar transferência.
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O que é uma comissão da OAB?
As comissões da OAB são grupos formados por advogados e advogadas que se dedicam a estudar, debater e propor ações sobre temas jurídicos, institucionais ou sociais.
A participação é voluntária e costuma depender de indicação ou análise de currículo, variando conforme cada seccional ou subseção.
Como funciona a mudança ou transferência de comissão?
A mudança de comissão é um procedimento totalmente diferente da transferência de subseção. Ela ocorre quando o advogado deseja deixar uma comissão e ingressar em outra, seja por interesse pessoal, afinidade com um novo tema ou convite da diretoria.
Leia também: Como proceder para mudar de uma comissão da OAB?
Pontos importantes:
- Comissões da subseção e comissões da seccional são estruturas distintas; por isso, cada uma tem seus próprios critérios de ingresso.
- Você pode participar de mais de uma comissão, dependendo das regras locais.
- A mudança de subseção não transfere automaticamente sua comissão.
O que é uma subseção da OAB?
A subseção é uma unidade descentralizada da OAB, criada para atender advogados em regiões específicas do estado.
Enquanto a Seccional representa todo o estado, a subseção atende municípios ou grupos de municípios, oferecendo: suporte administrativo, eventos regionais, atividades institucionais e apoio às prerrogativas e aos advogados da região.
Estar vinculado a uma subseção significa ter seu domicílio profissional registrado ali.
Como funciona a transferência de subseção?
A transferência de subseção acontece quando o advogado ou advogada muda seu local de atuação e deseja ser vinculado(a) a uma unidade mais próxima da nova residência ou domicílio profissional.
Essa transferência não altera automaticamente sua participação em comissões, pois elas dependem de nomeação específica.
Leia também: Como fazer transferência de subseção da OAB?
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