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Direito do Trabalho é uma das matérias mais relevantes da 1ª fase do Exame de Ordem. Com até 6 questões na prova objetiva, é uma disciplina que exige do candidato não só memorização de artigos, mas também compreensão da lógica protetiva que orienta toda a legislação trabalhista.
Se você quer gabaritar Direito do Trabalho, precisa saber quais são os temas mais cobrados pela FGV, como eles costumam ser exigidos e como aplicar o conhecimento na prática. É isso que vamos te mostrar neste artigo, com explicações claras e exemplos reais de prova.
Importante: direito do trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, com foco na proteção da parte mais vulnerável da relação: o trabalhador. Seu objetivo é garantir condições dignas de trabalho.
Direito do Trabalho
A prova costuma abordar os princípios fundamentais da disciplina (como proteção, norma mais favorável e primazia da realidade), além dos contratos de trabalho e suas espécies (contrato por prazo determinado, intermitente, de experiência, entre outros).
As questões sobre jornada de trabalho, horas extras, banco de horas, intervalos e trabalho noturno também costumam aparecer. A FGV cobra temas como estabilidade no emprego, FGTS, remuneração, equiparação salarial e proteção à mulher e ao menor.
Você vai precisar dominar as hipóteses de rescisão contratual (inclusive com justa causa ou indireta), aviso prévio proporcional e prazos para pagamento das verbas rescisórias. O Direito Coletivo do Trabalho (greves, convenções e acordos coletivos) e a atuação dos sindicatos também aparecem, embora com menor frequência.
🎯 Exemplo com explicação:
Questão (adaptada da OAB XXVII):
João foi contratado como auxiliar administrativo com salário de R$ 2.000, mas passou a exercer tarefas de analista contábil, sem reajuste de salário. Qual princípio foi violado?
Comentário: Aqui a questão testa o princípio da proteção, mais especificamente o subprincípio da inalterabilidade contratual lesiva, que protege o trabalhador contra prejuízos unilaterais. A mudança de função sem contrapartida financeira fere esse princípio.
✅ Gabarito: Princípio da proteção ao trabalhador.
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🎓 Conclusão: como estudar Direito do Trabalho para a OAB?
Estude com base em exemplos práticos, resumos com artigos-chave e muita resolução de questões FGV. Priorize os temas mais cobrados:
- Princípios do Direito do Trabalho
- Contratos e suas espécies
- Jornada, horas extras e controle
- Direitos do menor e do aprendiz
- Rescisão, aviso prévio e verbas rescisórias
- Direito coletivo e estabilidade
Esses são os queridinhos da banca, e dominá-los pode garantir seus 6 pontos na prova!
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