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Você provavelmente já sabe o que são honorários advocatícios, aquele valor pago ao advogado pelo seu trabalho. Mas e os honorários de sucumbência, já ouviu falar nesse termo jurídico? 🤔
A equipe do Estratégia OAB preparou este artigo exclusivo para explicar de forma simples o que são, como são calculados e qual é o objetivo dessa importante remuneração prevista no processo judicial.
O que são honorários de sucumbência?
Os honorários de sucumbência são valores pagos pela parte perdedora de um processo à parte vencedora, como forma de compensação pelos custos com a contratação de um advogado.
Esses honorários são fixados pelo juiz, geralmente entre 10% e 20% sobre o valor da condenação. Para definir o percentual exato, o magistrado considera fatores como:
- O valor da causa
- A complexidade do processo
- O tempo de duração da ação
- A atuação do advogado ao longo do caso
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Exemplo prático
Imagine que João entrou com um processo contra Maria pedindo uma indenização de R$ 100 mil. O juiz entendeu que João não tinha razão e decidiu a favor de Maria.
Nesse caso, João, por ter perdido a ação, deverá pagar a Maria honorários de sucumbência, fixados, por exemplo, em 15% do valor da causa. Ou seja, João terá que pagar R$ 15 mil ao advogado de Maria.
💡 Importante: se ambas as partes ganharem e perderem parcialmente, os honorários e demais despesas processuais serão proporcionalmente distribuídos entre elas.
Qual é o objetivo dos honorários de sucumbência?
O principal objetivo dos honorários de sucumbência é evitar prejuízos financeiros para a parte que teve razão no processo e garantir uma remuneração justa ao advogado da parte vencedora.
Essa regra reforça a importância da valorização da advocacia e promove equilíbrio e justiça na relação processual, princípios fundamentais defendidos pela OAB.
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