Veja como estruturar a peça da 2ª fase da OAB elemento por elemento e entenda o que evita perda de pontos na correção da FGV
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Na segunda fase do Exame de Ordem, a peça prático-profissional vale até 5 pontos, o equivalente às quatro questões discursivas somadas. Boa parte da perda de nota não vem de erro de conteúdo jurídico, mas de elemento estrutural esquecido ou mal posicionado.
A FGV avalia a peça por espelho de correção, item por item. Cada elemento estrutural ausente representa pontos que simplesmente não são atribuídos, mesmo quando a tese jurídica está correta. Conhecer a estrutura fixa, portanto, funciona como um seguro contra a perda de pontos evitáveis.
Como estruturar a peça da OAB 2ª Fase
Endereçamento
O endereçamento identifica a autoridade ou o órgão a quem a peça se dirige: juízo, tribunal, vara ou instância competente.
- Confirme a competência a partir dos dados do enunciado, nunca por suposição.
- Use o vocativo correto para a peça (petição, recurso, memorial) e para a instância (1º grau, tribunal, instância superior).
- Erro de competência no endereçamento compromete a nota mesmo quando o restante da peça está tecnicamente correto.
Qualificação das partes
A qualificação identifica quem são as partes do processo e reproduz os dados fornecidos no enunciado.
- Use exatamente os dados que o enunciado trouxe, sem completar informação ausente.
- Não inclua nome do examinando, número de OAB fictício ou qualquer dado que possa ser interpretado como identificação pessoal: o edital trata isso como erro fatal, com nota zero.
- Ao final da peça, no lugar da assinatura, mantenha apenas a expressão padrão indicada pelo edital daquele exame.
Dos fatos
O relato dos fatos resume, de forma objetiva, a situação apresentada no enunciado.
- Não pontua diretamente, mas sustenta a leitura da banca sobre se o candidato compreendeu o caso.
- Reproduza apenas o que está no enunciado. Inventar ou presumir dado não fornecido é um dos erros que zeram a prova.
- Evite copiar trecho do enunciado literalmente. Reescreva com linguagem própria, mantendo a precisão dos fatos.
Do direito ou da fundamentação jurídica
Este é o tópico de maior peso na pontuação da peça: concentra a maior parte dos pontos atribuídos ao conteúdo.
Cada tese jurídica precisa vir acompanhada do fundamento legal específico, com indicação exata do artigo, inciso e alínea aplicáveis. Citar apenas o artigo, sem o dispositivo específico que resolve o caso, não recebe a pontuação completa.
- Desenvolva cada tese de forma clara e objetiva, ligando o dispositivo legal ao fato concreto do enunciado.
- Não transcreva artigo de lei sem aplicá-lo ao caso: a banca pontua a aplicação, não a citação isolada.
- Use apenas o material de consulta permitido para localizar o fundamento. Anotações de estrutura de peça no código, ainda que fora do momento de prova, são vedadas pelo edital.
Dos pedidos
Os pedidos reúnem tudo o que a peça solicita à autoridade competente, de forma direta e sem lacunas.
- Liste os pedidos em ordem lógica, do principal aos subsidiários, sempre que a peça exigir mais de um.
- Cada pedido esquecido é pontuação que deixa de ser atribuída, mesmo que a fundamentação anterior esteja correta.
- Confira se todos os pedidos fazem sentido com a tese defendida: pedido incompatível com a fundamentação pode gerar contradição na correção.
Fechamento
O fechamento encerra a peça prático-profissional com a fórmula de estilo, local, data e a expressão padrão no lugar da assinatura.
- Use apenas a expressão indicada pelo edital daquele exame no lugar da assinatura. Qualquer variação pode ser lida como identificação.
- Confira se a peça foi escrita nas folhas oficiais corretas, na ordem exigida: peça profissional primeiro, seguida das questões discursivas.
Como treinar a estrutura da peça prático-profissional sem perder tempo na prova
Memorizar a sequência de elementos evita o branco na hora de organizar a peça, já que o exame não permite consulta a roteiro estrutural pronto.
- Antes de escrever a versão final, monte a estrutura em rascunho, na ordem correta, e só depois preencha cada bloco.
- Treine peças completas em tempo cronometrado, reproduzindo a condição da prova.
- Revise a peça pronta conferindo, elemento por elemento, se algum foi esquecido antes de entregar.
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