Sim, para se tornar um promotor de justiça no Brasil, é necessário possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB é uma entidade de classe que regulamenta o exercício da advocacia no país e possui a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas éticas e disciplinares pelos advogados.
Embora os promotores de justiça não exerçam a advocacia no sentido tradicional, eles são considerados membros do Ministério Público, que é uma carreira jurídica e também está sujeita à regulamentação da OAB.
Para se tornar um promotor de justiça, é necessário passar por um concurso público específico para o Ministério Público, que geralmente exige a graduação em Direito, o registro na OAB e o cumprimento de outros requisitos estabelecidos em edital.
Aprovado no concurso, o candidato inicia a carreira no Ministério Público como promotor de justiça, atuando na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e na promoção da justiça.
Este profissional pode atuar na área criminal, direitos do consumidor; crimes contra o meio ambiente e contra o patrimônio cultural; desvio de dinheiro público; Vara de Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; Tribunais Militares e Eleitorais.
Vele lembrar que este é um cargo público, por isto, é preciso passar em um concurso específico para a função. São diversa vagas espelhadas por todo país com vencimento inicial que pode passar dos R$ 28 mil.
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