Há um ponto de partida certeiro para quem está se preparando para a 1ª fase do Exame da OAB: começar por Ética Profissional.
Um bom motivo para isso é que essa disciplina costuma ter grande peso na prova, geralmente com cerca de 8 a 10 questões.
Portanto, para que você se saia bem no exame, é necessário que domine os tópicos mais cobrados pela FGV! Abaixo, confira alguns do assuntos que costumam aparecer em Ética nas provas da OAB.
Temas mais cobrados em Ética na 1ª fase da OAB
Atos irregulares e punições disciplinares
Um dos temas mais explorados nas provas envolve as condutas vedadas à advocacia e as punições aplicáveis. Aqui, o foco está nos artigos 34 a 40 do Estatuto da OAB.
É preciso saber distinguir, por exemplo, o que leva à censura, à suspensão ou até mesmo à exclusão. A banca costuma testar a sua atenção trocando penalidades, então, atenção aos detalhes.
Prerrogativas e atribuições do advogado
Saber o que está nos artigos 6º e 7º do Estatuto é essencial. Estamos falando do direito de comunicação com o cliente preso, da inviolabilidade do local de trabalho, do acesso aos autos e presídios, entre outras garantias fundamentais para o exercício da advocacia. Em quase toda prova, tem questão sobre isso.
Remuneração do advogado
A cobrança, a fixação e o recebimento dos honorários são assuntos sempre presentes. Você deve conhecer os critérios objetivos (previstos entre os artigos 22 e 26 do Estatuto) e as possibilidades legais de pactuar valores, inclusive por êxito.
Também é importante entender os direitos do advogado em caso de inadimplência do cliente.
Deveres éticos na atuação com o cliente
Ser advogado também envolve postura, conduta e responsabilidade. O Código de Ética e o Estatuto (especialmente os artigos 2º e 33) tratam dos deveres como diligência, sigilo profissional, lealdade e respeito à confiança do cliente. Esse tema aparece com frequência nas questões mais interpretativas da prova.
Estrutura da OAB
É crucial que você saiba como funciona a Ordem. Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência: cada um desses órgãos tem funções específicas, como fiscalizar o exercício profissional, aplicar penalidades e regulamentar a atuação dos advogados. Os artigos a partir do 44 do Estatuto são ponto de partida para esse estudo.
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Você também pode participar da Etapa de Repescagem…
Se você foi aprovado na 1ª fase do Exame da OAB 43, pode aproveitar esse resultado e se inscrever só para a 2ª fase — a prova prático-profissional — no 44º exame. A nova aplicação dessa etapa será no dia 19 de outubro de 2025.
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