Temas de atualidades que podem aparecer na 2ª Fase da OAB 44º

Temas de atualidades que podem aparecer na 2ª Fase da OAB 44º

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A 2ª fase do Exame da OAB exige mais do que memorização da lei: ela cobra interpretação, argumentação jurídica e aplicação prática do Direito em situações concretas. Por isso, estar atento às atualidades é essencial.

A banca costuma usar fatos recentes como pano de fundo para peças prático-profissionais e questões discursivas, conectando o mundo real à teoria jurídica.

Por que atualidades são relevantes na 2ª fase?

Na 1ª fase, o impacto das notícias aparece de forma mais sutil, em alternativas de múltipla escolha. Já na 2ª fase, atualidades podem ambientar casos práticos, exigindo do candidato a habilidade de fundamentar com doutrina, legislação e jurisprudência. Questões sobre direitos fundamentais, direito digital e mudanças legislativas recentes são comuns, e a FGV gosta de contextualizar com fatos noticiados amplamente.

Possíveis temas de atualidades para 2025

1. Direito Digital e Tecnologia

  • A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continua em alta, com decisões recentes da ANPD.
  • Discussões jurídicas sobre inteligência artificial e responsabilidade civil pelo uso de algoritmos podem aparecer em peças de Direito Civil ou Empresarial.
  • Questões ligadas a crimes cibernéticos também podem surgir em Penal.

2. Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • A realização da COP 30 em Belém-PA coloca o Brasil em evidência no cenário internacional. Casos fictícios podem envolver direito ambiental, tratados internacionais e deveres do Estado.
  • Demandas sobre poluição, desmatamento e licenciamento ambiental são potenciais temas para peças em Direito Administrativo ou Constitucional.

3. Direitos Humanos e Geopolítica

  • O conflito entre Irã e Israel pode ser pano de fundo para questões envolvendo tratados internacionais, direitos humanos e competência da ONU.
  • Temas sobre refugiados, perseguição religiosa e racismo são recorrentes em peças de Constitucional e Internacional.

4. Questões Sociais e Econômicas no Brasil

  • Debates sobre taxação do PIX e inclusão financeira podem ser explorados em contextos de Direito do Consumidor ou Empresarial.
  • Polêmicas envolvendo anuidade da OAB, custas processuais e acesso à Justiça podem aparecer em Ética Profissional ou Constitucional.

5. Trabalho e Reforma Trabalhista

  • A Justiça do Trabalho segue em transformação, e a FGV pode usar repercussões de novas decisões do TST para fundamentar enunciados.
  • Questões de contrato de trabalho híbrido, teletrabalho e direitos digitais do trabalhador estão em evidência.

Como estudar atualidades para a 2ª fase

  1. Leia notícias jurídicas diariamente em portais especializados.
  2. Conecte os fatos às disciplinas da sua 2ª fase por exemplo, LGPD pode aparecer em Civil, Empresarial ou Trabalho.
  3. Resolva peças anteriores da FGV e tente identificar em quais enunciados ela já usou casos da vida real.
  4. Monte um dossiê de atualidades: separe notícias por tema jurídico e revise na última semana antes da prova.
  5. Estude com o Estratégia OAB: em nossa plataforma você tem acesso a todos os conteúdos exclusivos e dicas de preparação para você conquistar a aprovação na primeira tentativa.

💡 Dica final 💡

A 2ª fase da OAB é um teste de argumentação. Saber o que está acontecendo no mundo ajuda a interpretar enunciados e fundamentar suas respostas com mais segurança.

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