Repescagem OAB 47: quem poderá participar?

Repescagem OAB 47: quem poderá participar?

Edital complementar OAB será publicado em 24 de julho; inscrições estão previstas para ocorrer de 31 de julho a 7 de agosto de 2026.

Os candidatos aprovados na prova objetiva do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU), mas que não obtiverem aprovação na prova prático-profissional, poderão solicitar o reaproveitamento da 1ª fase no 47º Exame.

A chamada repescagem OAB 47 também deve alcançar os aprovados na etapa objetiva que tenham faltado ou sido eliminados na 2ª fase, conforme a regra aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas edições anteriores.

O resultado final do 46º Exame, após a análise dos recursos da prova prático-profissional, está previsto para 29 de julho. Além disso, as condições detalhadas da repescagem serão apresentadas no edital complementar, com publicação programada para 24 de julho.

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Quem poderá participar da repescagem OAB 47?

A regra geral prevista no edital de abertura do 47º Exame permite que o examinando não aprovado na prova prático-profissional reaproveite o resultado da prova objetiva para realizar diretamente a 2ª fase da edição imediatamente seguinte.

Considerando essa regra e o procedimento adotado no edital complementar do 46º Exame, poderão utilizar a repescagem OAB 47 os candidatos que:

  • foram aprovados na 1ª fase do 46º Exame de Ordem Unificado; e
  • foram reprovados, estiveram ausentes ou foram eliminados na 2ª fase do 46º Exame.

O reaproveitamento é permitido uma única vez e somente no exame imediatamente subsequente. Assim, a aprovação na prova objetiva do 46º EOU poderá ser usada para a prova prático-profissional do 47º EOU, mas não poderá ser transferida livremente para outra edição.

A confirmação dessa abrangência dependerá do edital complementar de 24 de julho de 2026. Até a publicação do documento, as regras de inscrições anteriores servem como referência, mas não substituem as normas específicas da repescagem atual.

Resultado final do 46º Exame definirá os candidatos aptos

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou em 14 de julho de 2026 o resultado preliminar da prova prático-profissional do 46º Exame. Os candidatos puderam apresentar recursos entre 15 e 17 de julho.

A decisão sobre os recursos e o resultado final estão previstos para 29 de julho de 2026. Por isso, um candidato considerado reprovado no resultado preliminar ainda poderá ter sua nota alterada.

Na prática, há duas situações possíveis:

  • se o recurso resultar em aprovação, o examinando concluirá o 46º EOU e não precisará da repescagem;
  • se a reprovação for mantida, o candidato poderá solicitar o reaproveitamento, desde que cumpra as condições do edital complementar.

Candidatos ausentes ou eliminados na 2ª fase também devem verificar sua situação individual e as disposições do novo edital antes de fazer o pedido.

O que a repescagem permite?

A repescagem dispensa o candidato de realizar novamente a prova objetiva do Exame de Ordem. Com o pedido homologado, o examinando segue diretamente para a prova prático-profissional do 47º EOU, marcada para 18 de outubro de 2026.

O mecanismo não representa aprovação automática no Exame de Ordem. O candidato ainda precisa realizar a 2ª fase e atingir a pontuação exigida para ser aprovado.

Também será necessário fazer uma nova inscrição específica. O aproveitamento da nota da primeira fase não ocorre automaticamente apenas porque o examinando foi reprovado, ausente ou eliminado na prova prático-profissional.

Cronograma da repescagem OAB 47

Para participar da Repescagem OAB 47, o candidato deve se atentar ao calendário divulgado pelo Conselho Federal da OAB e pela FGV, que prevê as seguintes datas:

EtapaData prevista
Publicação do edital complementar24 de julho de 2026
Inscrições para o reaproveitamento31 de julho a 7 de agosto de 2026
Divulgação dos locais da prova prático-profissional9 de outubro de 2026
Prova prático-profissional do 47º EOU18 de outubro de 2026, das 13h às 18h
Resultado preliminar da 2ª fase12 de novembro de 2026
Resultado final do 47º EOU3 de dezembro de 2026

Os horários seguem o horário oficial de Brasília. As datas são prováveis e podem ser alteradas mediante publicação oficial.

O calendário inicialmente divulgado para 2026 previa a prova objetiva do 47º EOU em 30 de agosto. Após atualização comunicada pela OAB e pela FGV em 21 de maio de 2026, a aplicação foi transferida para 6 de setembro. A prova prático-profissional permaneceu marcada para 18 de outubro.

Candidato poderá escolher outra área ou local de prova?

No reaproveitamento do 45º para o 46º Exame, a OAB permitiu a atualização da cidade de aplicação, da Seccional e da área jurídica da prova prático-profissional durante o período de inscrição.

Para a repescagem OAB 47, entretanto, essa possibilidade ainda precisa ser confirmada pelo novo edital complementar. O candidato não deve considerar automaticamente mantidas as escolhas feitas no 46º EOU nem pressupor que poderá alterá-las.

A orientação é conferir atentamente os dados antes de enviar o requerimento. Nas regras anteriores, depois da conclusão da inscrição, não era possível modificar a Seccional, a cidade ou a área jurídica, salvo pela geração de um novo pedido ainda não pago dentro do período permitido.

Serviço ao candidato OAB

Quem poderá pedir: candidatos aprovados na prova objetiva do 46º EOU que não obtiverem aprovação na prova prático-profissional. A inclusão de reprovados, ausentes e eliminados segue a regra dos editais anteriores e deverá ser confirmada no edital de 24 de julho.

Publicação do edital complementar: 24 de julho de 2026.

Prazo previsto de inscrição: de 31 de julho a 7 de agosto de 2026.

Horário de abertura e encerramento: ainda não informado oficialmente para a repescagem. O candidato deverá conferir o edital complementar.

Taxa: valor ainda não divulgado oficialmente.

Forma de inscrição: exclusivamente pela página do Exame de Ordem no portal da FGV.

Documentos: o pedido regular de reaproveitamento é feito pelo sistema. Documentos adicionais poderão ser exigidos para atendimento especializado ou solicitação de isenção, conforme o edital complementar.

Prova prático-profissional: 18 de outubro de 2026, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília.

Canais oficiais: portal do Exame de Ordem da OAB e página de acompanhamento da FGV. A FGV também disponibiliza o telefone 0800 283 4628, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e o e-mail [email protected].

Desejo participar da Repescagem OAB 47: o que devo fazer agora?

O examinando deve acompanhar a publicação do edital complementar em 24 de julho e consultar o resultado final do 46º EOU em 29 de julho de 2026. Quem permanecer reprovado (ou nos casos de ausente/eliminado na 2ª fase) deverá realizar a inscrição específica entre 31 de julho e 7 de agosto, observando taxa, horário e demais procedimentos que serão divulgados.

Como o reaproveitamento não é automático, perder o prazo ou deixar de cumprir alguma etapa poderá impedir a participação direta na prova prático-profissional do 47º Exame.

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