Veja como estruturar respostas discursivas da OAB e pontuar mesmo sem lembrar o artigo exato, seguindo os critérios de correção da FGV
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As questões discursivas somam 5,0 dos 10 pontos da 2ª fase do Exame de Ordem, divididos em quatro itens de 1,25 ponto cada. É comum o candidato dominar o instituto jurídico cobrado, mas travar na hora de lembrar o número exato do artigo ou o nome técnico do dispositivo. Essa trava não precisa zerar o item, desde que a resposta siga uma técnica específica.
O que a FGV avalia de fato
A correção da 2ª fase segue critérios objetivos, e o candidato pontua por item, não pela impressão geral do texto. A banca observa a adequação da resposta ao que foi perguntado, a fundamentação apresentada, a consistência do raciocínio jurídico e a capacidade de interpretação do enunciado.
O próprio caderno de prova traz a advertência: a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Isso significa que decorar o número do artigo, sozinho, não é o que garante o ponto. O que conta é explicar por que aquele dispositivo se aplica ao caso concreto.
Essa distinção muda a lógica de preparo. Quem treina apenas memorização de números de artigo estuda para o cenário errado.
Responda primeiro o que foi perguntado
Antes de montar qualquer fundamentação, releia o comando da questão e identifique exatamente o que está sendo pedido: um conceito, uma consequência jurídica, uma medida cabível, uma resposta sim ou não seguida de justificativa.
A FGV costuma cobrar exatamente o que está no comando, sem espaço para respostas genéricas. Responder algo diferente do que foi solicitado significa perder o item inteiro, mesmo com fundamentação tecnicamente correta.
Depois de identificar o que a questão pede, comece a resposta de forma direta:
- afirmação ou negação clara, quando a pergunta exigir posicionamento
- indicação do instituto ou da medida cabível, quando a pergunta pedir isso
- só depois disso, a fundamentação que sustenta a resposta
O que fazer quando o número do artigo não vem à mente
Quando o candidato sabe a resposta correta mas não localiza o artigo exato na memória, o primeiro passo é buscar no material de consulta permitido, já que a 2ª fase autoriza vademecum e outras fontes normativas.
Se ainda assim o dispositivo não for localizado a tempo, a resposta não precisa ficar em branco. É possível contextualizar o conteúdo do artigo e indicar em qual diploma legal ele costuma ser encontrado, sem citar o número exato. Descrever a regra com as próprias palavras, amarrando-a ao instituto jurídico correto, demonstra o domínio técnico que a banca avalia.
Vale lembrar que citar o artigo sem explicar sua aplicação ao caso não pontua. Por isso, o foco da resposta deve estar em explicar o raciocínio, não em empilhar número de dispositivo.
Parafrasear em vez de transcrever
A transcrição literal de um artigo extenso consome linhas sem agregar pontuação. O caminho mais eficiente é parafrasear a norma, mencionando o artigo quando souber o número e aplicando-a diretamente ao caso narrado no enunciado.
Um exemplo de estrutura: identificar o instituto (ilicitude, nulidade, decadência, entre outros), aplicar a norma ao fato narrado e concluir com firmeza, indicando a consequência jurídica correspondente.
Esse formato economiza espaço para o que realmente conta na correção: a análise, não a cópia do texto legal.
Respeite o limite de linhas e a divisão em itens
Cada questão discursiva tem, no máximo, 30 linhas para o candidato responder, já somando os itens que a compõem. Quando a questão for dividida em itens como “A” e “B”, é obrigatório indicar expressamente a qual item cada parte da resposta se refere, sob risco de receber nota zero na questão.
Essa marcação evita ambiguidade na correção e garante que cada trecho da resposta seja avaliado no item correspondente.
Releia antes de finalizar
Terminada a resposta, releia com atenção ao que foi de fato perguntado. Verifique se a resposta atende a todas as exigências do enunciado e se cada item tem a identificação correta.
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