Teoria da Responsabilidade Civil: Ato ilícito, dano, nexo causal e as excludentes de ilicitude
Está estudando para a prova da OAB e ainda se sente inseguro quando o assunto é teoria da…
Imunidade, isenção e alíquota zero: qual é a diferença?
Você sabe realmente o que diferencia imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero no Direito Tributário? Embora todas…
Teto de R$500,00 na anuidade? STF afasta teto de anuidade da OAB: entenda o que mudou
STF afasta o teto de anuidade da OAB previsto na Lei 12.514/2011 e fixa tese no Tema 1.180,…
Revisão de Véspera 2ª Fase – 45° Exame de Ordem
A prova prático-profissional, segunda fase do 45º exame OAB, terá a duração de 5 horas e será aplicada…
Saiu o local de prova da 2ª fase do 45º Exame de Ordem
A organização do 45º Exame de Ordem Unificado divulgou os locais de realização da prova prático-profissional (2ª fase).…
Últimas peças cobradas em Direito Administrativo na 2ª fase da OAB
A preparação para a segunda fase da OAB em Direito Administrativo exige dedicação, estratégia e muito foco para…
Direito Administrativo na 2ª Fase da OAB: 3 pegadinhas que podem aparecer na peça
Saiba quais são as 3 principais pegadinhas de Direito Administrativo que podem aparecer na peça da 2ª Fase…
Os 5 temas de Direito Empresarial que mais caem na OAB 1ª Fase
Descubra os 5 temas de Direito Empresarial que mais caem na OAB 1ª Fase e saiba como a…
Intervenção do Estado na Propriedade para OAB
Entenda como a intervenção do Estado na propriedade é cobrada na OAB. Saiba as principais modalidades e os…
Convenções Interamericanas: Como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Cai na OAB?
As Convenções Interamericanas são tema recorrente na OAB. Entenda os principais tratados e como isso é cobrado na…