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A prova da primeira fase do Exame da OAB, aplicada pela FGV, é constituída de 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 20 disciplinas. As questões são elaboradas no formato de alternativas (A, B, C e D), com valor de 1,0 ponto cada.
Como funciona a prova OAB 1ª Fase:
Conforme o edital do Exame, o candidato deverá marcar apenas uma alternativa em cada pergunta como correta. Para alcançar a aprovação nessa fase, é necessário acertar, pelo menos, 50% da prova, correspondendo a 40 questões.
Será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, com rasura ou ressalva, sem opção assinalada, ou assinalada a lápis, ou por outro meio distinto do especificado no edital e, ainda, sempre que incorreta, segundo o gabarito oficial.
A primeira fase do Exame de Ordem abordará questões de 20 disciplinas do curso de Direito. Confira abaixo as disciplinas:
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Ética Profissional | 8 |
| Direito Administrativo | 5 |
| Direito Civil | 6 |
| Direito Processual Civil | 6 |
| Direito Constitucional | 6 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Penal | 6 |
| Direito Processual Penal | 6 |
| Direito do Trabalho | 5 |
| Direito Processual do Trabalho | 5 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direitos Humanos | 2 |
| Código de Defesa do Consumidor | 2 |
| Estatuto da Criança e do Adolescente | 2 |
| Direito Ambiental | 2 |
| Direito Internacional | 2 |
| Filosofia do Direito | 2 |
| Direito Eleitoral | 2 |
| Direito Financeiro | 2 |
| Direito Previdenciário | 2 |
O número de questões por disciplina vem sendo constante nas edições unificadas do Exame. Disciplinas como Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina deverão corresponder a, pelo menos, 15% da prova objetiva.
Já Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, correspondem a 60% do exame.
Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas.
Novas Disciplinas na 1ª fase do XXXVIII Exame!
A partir do 38º Exame da Ordem, foram incluídas três novas disciplinas obrigatórias (já estão no quadro acima).
Sendo elas Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário novas disciplinas da 1ª fase do Exame da Ordem.
Para mais informações confira em: Novas matérias OAB.
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Regras gerais de aplicação
A prova tem duração de 5 horas e a consulta a materiais não é permitida. Os examinandos que possuam cabelos longos deverão prendê-los, deixando as orelhas à mostra.
O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início. As provas do Exame de Ordem são sempre realizadas no período da tarde, com início às 13h.
Para a realização da prova prático-profissional, deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos, considerando a necessidade de vistoria do material de consulta permitido nesta fase.
O examinando deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova munido de documento de identidade com foto em original para a realização das provas.
Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
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Veja com mais detalhes como funciona a prova da OAB 1ª fase!
