O Vade Mecum é um dos principais instrumentos utilizados pelos candidatos na segunda fase da OAB (Exame de Ordem Unificado).
Saber consultar a legislação com rapidez pode fazer toda a diferença durante a prova prático-profissional, principalmente diante do tempo limitado para elaborar a peça e responder às questões discursivas.
Entretanto, além de conhecer o conteúdo da legislação, é fundamental observar as regras previstas no edital e nos comunicados da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame.
O uso inadequado do material pode resultar na retenção do Vade Mecum ou até mesmo na eliminação do candidato. Neste artigo, você confere o que é permitido, o que é proibido e como utilizar o Vade Mecum de forma estratégica.
A preparação para a OAB ficou ainda mais completa!
Leve o Estratégia OAB para a sua prova de 2ª fase.
Organizado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação de que precisa o aluno para realizar a prova de 2ª fase, com estrita atenção aos parâmetros definidos no edital.
Acompanhe os detalhes:
O Vade Mecum é permitido na 2ª fase da OAB?
Sim. O edital do Exame de Ordem autoriza a consulta à legislação impressa durante toda a prova prático-profissional.
O objetivo da segunda fase não é avaliar a capacidade de memorização dos dispositivos legais, mas verificar se o candidato consegue identificar o problema jurídico, escolher a peça adequada e aplicar corretamente a legislação ao caso concreto.
Por isso, a consulta ao Vade Mecum faz parte da dinâmica da prova.
Qual Vade Mecum pode ser utilizado?
O candidato pode utilizar edições comerciais de Vade Mecum, desde que estejam de acordo com as regras do edital.
O material deve conter textos legais, índices e remissões editoriais normalmente existentes na obra.
Também é recomendável utilizar uma edição atualizada, especialmente após alterações legislativas relevantes.
Antes da prova, consulte sempre o edital vigente e os comunicados da FGV para verificar se houve alguma atualização nas regras de utilização do material.
O que é permitido no Vade Mecum para a prova OAB?
De forma geral, os editais da FGV permitem:
- marcações com marca-texto;
- sublinhados;
- uso de cores;
- etiquetas adesivas (post-its) sem anotações;
- índices remissivos produzidos pela própria editora;
- divisórias para facilitar a localização das normas.
Esses recursos auxiliam a organização do material e tornam a consulta muito mais rápida durante a prova.
O que é proibido?
Entre as principais restrições normalmente previstas nos editais estão:
- anotações manuscritas;
- comentários doutrinários;
- resumos;
- folhas avulsas inseridas no material;
- modelos de peças;
- esquemas;
- mapas mentais;
- formulários;
- qualquer anotação que represente conteúdo jurídico elaborado pelo candidato.
Também não são permitidas referências que configurem orientação para resolução das questões.
Caso o fiscal identifique irregularidades, o material poderá ser recolhido.
Dependendo da situação, o candidato poderá ser eliminado do exame.
Posso utilizar post-its?
Sim, desde que respeitem as regras do edital. Normalmente, são admitidas etiquetas adesivas destinadas apenas à identificação das normas.
Esses marcadores não podem conter:
- palavras-chave;
- resumos;
- artigos anotados;
- lembretes;
- teses jurídicas;
- nomes de peças processuais.
O objetivo é facilitar a localização da legislação, e não servir como material de consulta elaborado pelo candidato.
Vale a pena marcar o Vade Mecum?
Sim. Uma boa organização reduz significativamente o tempo gasto durante a prova.
Entre as melhores práticas estão:
- separar os principais códigos;
- identificar Constituições, leis especiais e estatutos;
- utilizar cores diferentes para cada área do Direito;
- marcar rapidamente dispositivos frequentemente cobrados.
Quanto menos tempo você gastar procurando artigos, mais tempo terá para desenvolver a peça e responder às questões.
Como organizar o Vade Mecum antes da prova da OAB?
A preparação começa muito antes do dia do exame. Durante os estudos, utilize sempre o mesmo Vade Mecum. Isso permite criar memória visual sobre a localização das normas.
Uma sugestão de organização é:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- CLT;
- Código Tributário Nacional;
- Estatutos específicos da disciplina escolhida.
Evite criar um número excessivo de divisórias.
Muitos marcadores acabam dificultando a consulta.
Como consultar a legislação durante a prova?
Ao identificar a peça processual ou responder às questões discursivas:
Primeiro, localize a legislação principal.
Depois, leia atentamente os artigos aplicáveis.
Em seguida, confirme requisitos, prazos, competências e hipóteses legais.
Somente depois inicie a redação da resposta.
Essa sequência reduz erros decorrentes da lembrança imprecisa dos dispositivos legais.
Dicas para utilizar o Vade Mecum com eficiência na prova OAB
Durante a preparação:
- utilize sempre o mesmo material;
- pratique a localização rápida dos dispositivos;
- resolva provas anteriores consultando apenas o Vade Mecum;
- familiarize-se com os índices remissivos;
- mantenha o material atualizado.
Na prova, consulte a legislação apenas quando necessário.
Quanto maior for seu domínio do conteúdo, menor será sua dependência da consulta.
Perguntas frequentes
Posso levar mais de um Vade Mecum?
- Sim, desde que todos estejam de acordo com as regras previstas no edital vigente.
Posso utilizar marca-texto?
- Sim. Marcações com marca-texto costumam ser permitidas, desde que não configurem anotações.
Posso escrever palavras-chave?
- Não. Anotações manuscritas e conteúdos produzidos pelo candidato normalmente são proibidos.
Posso colocar post-its coloridos?
- Sim, desde que sejam utilizados apenas como identificadores e não contenham qualquer anotação.
Preciso consultar a legislação o tempo todo?
- Não. O ideal é utilizar o Vade Mecum apenas para confirmar dispositivos legais, evitando perder tempo com consultas desnecessárias.
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