Seja muito bem-vindo (a), caro amigo leitor (a)! Na postagem d’e hoje, vamos dialogar sobre o que faz um advogado tributarista e matar a curiosidade sobre o assunto!
Nosso assunto hoje é demasiado instigante, vamos juntos conhecer essa profissão tão almejada por vários juristas, tendo em vista a crescente demanda de mercado e salários demasiado atrativos! Sigamos!
Introdução – O que faz um Advogado Tributarista?
Para ser um profissional advogado na área de tributário, é necessário muito empenho nos estudos, buscando sempre pela atualização dos conhecimentos nos assuntos que a matéria trata.
A especialização na matéria tributária é extremamente necessária, como os cursos e pós graduações, que poderão proporcionar um aprofundamento correto para melhor lidar com as temáticas tributárias.
Há atualmente, uma grande demanda de mercado para os advogados que desejam ingressar na advocacia tributária, assim como, há uma interface com múltiplas áreas de conhecimento, possibilidades de parcerias com os profissionais advogados de outras áreas, e, por último, não menos importante, é visível remunerações altamente desejáveis.
O advogado – O que faz um Advogado Tributarista?
Advogado é aquele que, está constantemente voltado seu interesse para a promoção da ordem e justiça, este é seu dever como profissional.
Neste sentido, estará buscando promover a paz social e defesa do que é justo em cada caso em que atuar.
Após sua formação na graduação em Direito, que dura 5 anos, ele continua a estudar, pois, quem escolhe por esta profissão, está ciente de que será um eterno estudante, tendo em vista que o mundo do direito não para, evolui e se modifica conforme o próprio caminhar da sociedade, e que constante mudança não é mesmo?
Portanto, após a graduação, ele busca se atualizar sempre, através de cursos e pós graduações, voltado para “nichos” do direito, aprofundando seus conhecimentos gerais em determinada área.
No próprio exercício da profissão, ele exerce a função do “eterno estudante”, poque para cada caso, terá que buscar estudar profundamente para resolver a problemática.
Este é o advogado, um eterno estudante.
Para poder atuar como advogado, também é necessário ser habilitado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A referida habilitação ocorre através de exame realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Entretanto, há mais requisitos a serem cumprido, que estão dispostos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a lei n. 8.906/1994:
Art. 8º. Para inscrição como advogado é necessário:
II – diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
IV – aprovação em Exame de Ordem;
V – não exercer atividade incompatível com a advocacia;
VII – prestar compromisso perante o conselho.
O seu surgimento, está relacionado a necessidade das pessoas se defenderem de outrem, quando tentavam obter vantagem indevida sobre seus bens.
Neste sentido, a primeira atuação dessa profissão, aconteceu quando as pessoas estavam recebendo ameaças de serem lesadas através de injustiças, violências e a fraudes.
A área tributária e o advogado – O que faz um Advogado Tributarista?
Além dos requisitos comuns a todo advogado, como por exemplo, a formação em Direito, com o devido registro na OAB, o advogado que desejar atuar na área tributária, se especializará na matéria de direito tributário, por cursos, pós graduações, etc.
Portanto, é importante ressaltar que, este profissional estará responsável pelo cuidado do patrimônio de seus clientes, evidenciando o tamanho da responsabilidade e comprometimento com o trabalho que serão exigidos dele.
Para o advogado tributarista, o mercado de trabalho se mostra receptivo atualmente, é possível visualizar boas oportunidades de crescimento e remuneração, tendo em vista que, esta é uma área de atuação ainda não tanto saturada de profissionais.
Dentre as suas atribuições na área tributária, é possível realizar tarefas como:
Ação anulatória de débito tributário, sobre o valor efetivamente anulado; liberação de mercadorias, sobre o valor das mercadorias; repetição de indébito, sobre o valor repetido; parecer sobre interpretação de normas tributárias, sobre planejamento tributário ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco (sobre o valor econômico envolvido durante um ano); defesa em execução de natureza fiscal, sobre o valor atualizado da ação; consultoria sem vínculo empregatício, na esfera administrativa e/ou judicial; entre outros procedimentos em matéria fiscal ou tributária (…).
A demanda do mercado do momento!
Essa afirmativa ocorre, a partir da análise de como está o mercado de trabalho no momento.
Visto que as cargas tributárias são de difíceis compreensão para uma pessoa analisa-las sozinhas, cabe recorrer a um profissional especializado nos conhecimentos tributário.
Destarte, os deveres tributários do cidadão, ocorrem em todas as esferas, seja federal, estadual ou municipal, assim, vislumbra-se uma infinidade de legislações sobre matéria tributária, feitas por cada ente, a consequência disso, é a incapacidade do cidadão se encontrar dentre tantas leis e a necessidade da orientação de um advogado tributarista.
Ainda, para a advocacia, a área tributária como falamos acima, não está saturada de profissionais como as demais matérias do direito, portanto, é uma boa opção de escolha para o profissional advogado investir seus estudos e atuação.
Boa perspectiva de salários!
Segundo a revista exame e sua pesquisa, só no ano de 2022, os cargos como Advogado Consultivo Tributário Pleno, receberam o mínimo de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), chegando à remuneração no máximo de R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Uma excelente remuneração não é mesmo?
A Reforma Tributária e mais trabalho surgindo – O que faz um Advogado Tributarista?
Reforma tributária é o assunto do momento! Com certeza você já ouviu falar dela, mesmo que você não seja da área tributária, ou advogado…
Ela consiste em reformulação do atual sistema de impostos do País, portanto, a curiosidade de saber sobre o assunto é inerente a todo cidadão, visto que ela pode modificar vida de todo consumidor.
Mas você sabe o porquê?
O porque consiste no seu principal objetivo, que se resume nas propostas de simplificar a malha tributária do Brasil, que pela opinião dos profissionais da área tributária é uma legislação muto complexa, isso se visualiza tendo em vista o emaranhado de impostos federais, estaduais e municipais existindo concomitantemente.
Mas as tentativas dessa reforma vêm de longa data, e não há previsão para se efetivar.
Porém, apostos tributaristas! Pode ser a qualquer hora!
O portal FGV (Fundação Getúlio Vargas), conta com um artigo interessante sobre a reforma tributária, considerando todas as suas peculiaridades, no qual você pode acessar e conferir no seguinte link > https://portal.fgv.br/artigos/reforma-tributaria-cenario-atual-e-perspectivas
Hoje há três propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, é possível que a reforma virá de uma delas ou da comunhão de todas que nascerá a nova legislação tributária do Brasil.
Porém, há muita crítica sobre estas propostas, tendo em vista que, nenhuma tem o objetivo de reduzir a carga tributária do país, ou seja, o descontentamento da população brasileira sobre os impostos brasileiros pode continuar a arder.
As três propostas de reforma existentes, abordam a unificação e simplificação dos impostos sobre consumo, vejamos o que esclarece o governo federal:
Base da Reforma dos tributos sobre o consumo, a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) é objeto das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019, que tramitam no Congresso Nacional e contam com o apoio do governo federal. O modelo IVA já é praticado por mais de 170 dos 193 países do mundo.
A Reforma Tributária é fundamental para o Brasil, pois possibilitará que a economia cresça, no mínimo, 12% a mais, e reduzirá as desigualdades sociais e regionais. Para as pessoas, a Reforma se traduzirá em mais emprego e renda. E, para as empresas, resultará na redução de custos e no aumento da produtividade e da competitividade, tudo isso num ambiente com mais segurança jurídica. (gov.br)
Com isso, visualizando a possibilidade de uma reforma tributária, é certo que isso aumentará a demanda do mercado de trabalho do advogado tributário, ou seja, pode haver mais trabalho surgindo por aí para os profissionais tributaristas, que trabalharam sob a nova legislação tributária.
Portanto, fique de olho nessa área de atuação, porque ela parece estar prestes a render muito mais caro leitor!
Conclusão – O que faz um Advogado Tributarista?
É concluso que, o profissional advogado da área tributária, tem seu nicho de atuação voltado a resolver problemáticas referentes à tributação, como por exemplo, o pagamento de impostos.
Para o advogado tributarista, o mercado de trabalho se mostra receptivo atualmente, é possível visualizar boas oportunidades de crescimento e remuneração, tendo em vista que, esta é uma área de atuação ainda não tanto saturada de profissionais.
Este profissional, zelará pelos deveres tributários do cidadão, seu cliente, deveres estes que ocorrem em todas as esferas, seja federal, estadual ou municipal, assim, vislumbrando-se uma infinidade de legislações sobre matéria tributária, feitas por cada ente, a consequência disso, é a incapacidade do cidadão se encontrar dentre tantas leis e a necessidade de orientação de um advogado tributarista.
Quanto às suas atribuições na área tributária, é possível observar inúmeras, e que todas estarão voltadas ao zelo pelo patrimônio de seus clientes, evidenciando o tamanho da responsabilidade e comprometimento com o trabalho que serão exigidos do advogado tributarista.
É uma profissão desafiadora e instigante, ficou com vontade de atuar nessa área amigo leitor?
Até a próxima!
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REFERÊNCIAS.
https://exame.com/carreira/conheca-as-profissoes-e-os-salarios-que-devem-bombar-em-2022/
https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/galeria/1_32_5fda513f040fc.pdf
https://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios/
https://portal.fgv.br/artigos/reforma-tributaria-cenario-atual-e-perspectivas
