Seja muito bem-vindo (a), caro amigo leitor (a)! Tudo bem? Na postagem de hoje, vamos abordar um assunto muito interessante: como estudar ética profissional para a OAB?
Você sabia que alguns concursos públicos, podem cobrar essa matéria em suas questões?
Pois bem! Hoje vamos descobrir, como estudar ética profissional para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ficou curioso? Vem com a gente, avante!
Introdução – Como estudar ética profissional para a OAB?
Estudar uma matéria tão específica de uma profissão as vezes pode se tornar um desafio. Isso porque estamos mais ligados a conceitos gerais, e quando um conceito se vincula a determinado assunto, ele passa a comportar certas particularidades direcionadas àquela matéria.
Isso ocorre com a ética profissional do advogado.
Sabemos que ética significa algo, mas quando acrescentamos a palavra “profissional” em conjunção com a palavra “ética”, a expressão “ética profissional” vem nos clarear novo conceito, um novo estudo a ser destrinchado.
Não obstante, ética profissional, como mais um conceito geral, pode ser aprofundado, de acordo com cada profissão ao qual for aplicada.
Não diferente das demais profissões, a advocacia, é uma área que leva em grande consideração o assunto da ética no dia a dia do trabalho, para tanto que, há uma lei que trata inteiramente sobre o assunto.
Ainda, é tamanha a importância da ética para a advocacia, que A FGV (Fundação Getúlio Vargas), aborda 8 questões sobre ética profissional dos advogados na prova da ordem (exame que avalia as condições de determinado bacharel em direito para o exercício da advocacia após aprovação).
Sabendo que a ética profissional tem grande importância para o advogado, e que para poder alcançar o exercício da profissão você deve realizar um exame que cobra esse determinado saber, você está preparado para responder as questões de ética profissional do advogado no exame da ordem?
Ainda não sabe como começar? Não tem problema, preparamos um guia para te ajudar a entender o que é ética profissional, e como começar a estudar ela para a prova da OAB!
Rola o mouse!
A concepção de Ética – Como estudar ética profissional para a OAB?
“Ética” descende da palavra grega “ethos”, que significa em português “caráter” ou também “comportamento”.
Os pensamentos voltados para a concepção de ética, tiveram seu início na antiguidade.
Grandes filósofos como, Demócrito, Aristóteles e Platão, aduziam que o comportamento ético é um meio para se alcançar a felicidade.
A verdade é que, a ética, por ser base do comportamento do ser humano, ou compreendida como o comportamento em si, costuma a tratar das relações entre as pessoas, por fim, como a sociedade se comporta.
Neste sentido, observando que de forma generalizada, a ética compreende o comportamento da sociedade como um todo, ela também pode ser aplicada na conduta de diversas profissões, como por exemplo, aos advogados, a profissão que faz parte do objeto dessa nossa postagem de hoje.
Ética Profissional, o que significa?
Consiste no conjunto de normas éticas, que por sua vez, compõe a consciência do profissional e representa os preceitos a serem seguidos na sua conduta.
Neste sentido, quando alguém age para ser ético, tem em vista os princípios éticos, que usará em favor do bem coletivo, jamais terá em mente o prejuízo de outrem. Portanto ser ético, é respeitar e propagar os valores que a sociedade carrega.
A ética profissional possui uma grande importância para preservar o bem social, pode ser visto isso através do bom cumprimento de todas as atividades de uma profissão, seguindo os preceitos determinados pela sociedade.
Cabe ressaltar que, cada profissão possui seu código de ética, que conforme a área de atuação, determinará os princípios a serem seguidos.
Alguns princípios podem se aplicar a todas as profissões, como por exemplo, a prática da boa-fé perante o próximo, a honestidade, a competência, a responsabilidade com a profissão, com colegas e com a sociedade.
Ética profissional do Advogado – Como estudar ética profissional para a OAB?
É concluso que, tendo em vista o conceito geral de ética e de ética profissional, resta observar que a ética profissional do advogado, corresponde a um conjunto de regras de conduta no exercício de sua função advocatícia.
De forma mais objetiva, podemos dizer que, a ética desse profissional do direito, consiste nos seus deveres que decorrem do exercício da sua profissão, ao qual estão fixados pelo artigo 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB:
Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.
Parágrafo único. São deveres do advogado:
I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;
II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;
III – velar por sua reputação pessoal e profissional;
IV – empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional;
V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis;
VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a
instauração de litígios;
VII – aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial;
VIII – abster-se de:
a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
b) patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia, em que também atue;
c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso;
d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana;
e) entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste.
IX – pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos seus direitos individuais, coletivos e difusos, no âmbito da comunidade
Todos esses preceitos fundamentais elencados pelo código, são indispensáveis para que haja a ética na advocacia, portanto, é dever do advogado buscar atender essas diretrizes.
Como estudar de fato – Como estudar ética profissional para a OAB?
Em primeiro lugar, deve-se ter em consideração o estudo do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é a Lei n. 8.906 de 4 de julho de 1994, pois o Código De Ética e Disciplina da OAB (RESOLUÇÃO N. 02/2015 – DOU, 04.11.2015) mantém sua base nos parâmetros regidos pelo estatuto, portanto, é importante a compreensão da essência dessas duas legislações.
O Código de Ética e o Estatuto, estão devidamente harmonizados, porque o Código de Ética busca complementar o Estatuto dos Advogados:
Art. 33. O advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina.
Parágrafo único. O Código de Ética e Disciplina regula os deveres do advogado para com a comunidade, o cliente, o outro profissional e, ainda, a publicidade, a recusa do patrocínio, o dever de assistência jurídica, o dever geral de urbanidade e os respectivos procedimentos disciplinares. (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB)
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e as exigências do bem comum; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus elementos essenciais; proceder com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realização prática de seus legítimos interesses; comportar-se, nesse mister, com independência e altivez, defendendo com o mesmo denodo humildes e poderosos; exercer a advocacia com o indispensável senso profissional, mas também com desprendimento, jamais permitindo que o anseio de ganho material sobreleve à finalidade social do seu trabalho; aprimorar se no culto dos princípios éticos e no domínio da ciência jurídica, de modo a tornar-se merecedor da confiança do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela probidade pessoal; agir, em suma, com a dignidade das pessoas de bem e a correção dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe. Inspirado nesses postulados é que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 33 e 54, V, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, aprova e edita este Código, exortando os advogados brasileiros à sua fiel observância. (Código De Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.)
Outra forma interessante de estudar para gabaritar as questões de ética no exame da Ordem, é focar na resolução de questões, com base nos cadernos e gabaritos dos exames anteriores.
Abaixo você vislumbra como é cobrado ética no exame da ordem:
Você pode acessar o site da OAB nacional e procurar nas notícias pelos cadernos de provas, as primeiras 8 questões das provas são as de ética profissional do advogado.
Disponibilizamos o link oficial da OAB Nacional nas referências das nossas postagens.
Essa forma de estudo de resolver as questões anteriores redigidas pela banca da FGV (Fundação Getúlio Vargas), proporciona a familiarização do examinando com a forma que essa banca cobra a temática de ética, ainda, proporcionando maior absorvência do conteúdo.
Conclusão.
É possível observar que, as questões de ética são extremamente importantes no exame da Ordem, uma vez que a banca cobra 8 questões sobre a temática, pontuação esta que pode ser decisiva para o examinando.
Desta forma, buscar por uma maneira de estudar que proporcione angariar mais conhecimento de forma célere, é uma das odisseias enfrentadas pelos estudantes.
Mas uma das formas mais inteligentes é estudar a própria lei, e em seguida aplicar esse estudo resolvendo as questões desenvolvidas pela própria banca.
Gostou da nossa conversa de hoje amigo leitor? Esperamos que tenha sido útil!
Até uma próxima!
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REFERÊNCIAS:
https://www.significados.com.br/etica-profissional/
https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2022/11/o-que-e-a-etica-e-porque-ela-e-importante
https://s.oab.org.br/arquivos/2023/02/20ac00a0-9a53-482a-89d2-b1cee39f6a08.pdf
https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20170619111454.pdf
