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Quem advoga no contencioso conhece bem essa frustração: você faz a sua parte, cumpre todos os prazos, mas o processo entra em uma espécie de buraco negro e fica parado por meses na secretaria do tribunal aguardando uma decisão, um despacho ou um simples encaminhamento.
Explicar essa demora para o cliente é sempre um desgaste. No entanto, o advogado não precisa (e não deve) assistir a essa inércia de braços cruzados.
Existe uma linha tênue entre cobrar o andamento e manter a cordialidade, e saber agir de forma estratégica é o que resolve o problema.
O que fazer quando o processo fica parado por meses
Se a sua demanda travou e o relógio não para, eis o plano de ação para destravar a papelada:
1. Faça o diagnóstico da trava
Antes de reclamar, é preciso entender onde o processo parou. Ele está aguardando a manifestação da outra parte? Está concluso para o juiz assinar? Ou está parado na fila da secretaria aguardando um ato burocrático (como a expedição de um mandado)? Saber o motivo exato do gargalo dita a intensidade e o alvo da sua cobrança.
2. O balcão (físico ou virtual) ainda é a melhor ferramenta
O processo digital trouxe comodidade, mas também distanciou o advogado dos servidores. Muitas vezes, um e-mail padrão cai em uma caixa de entrada lotada e é ignorado.
- Tente o contato direto com a secretaria da vara, seja por telefone, pelo “balcão virtual” ou pessoalmente.
- Explique a situação com gentileza: mostre que o processo está sem movimentação há muito tempo e pergunte se há alguma pendência que você possa ajudar a sanar. Aproximar as relações humanas costuma acelerar as coisas.
3. Suba o tom estrategicamente se houver urgência
Se a conversa amigável com a secretaria não surtir efeito e o caso envolver um risco grave para o cliente, é hora de acionar ferramentas mais firmes:
- Despacho com o magistrado: Peça uma audiência com o juiz ou o assessor responsável para expor a urgência da decisão.
- Pedidos de prioridade: Reitere se o cliente tem direito legal a trâmite prioritário (como idosos ou portadores de doenças graves).
- Ouvidoria ou Corregedoria: Deve ser o último recurso, usado apenas quando a paralisação for totalmente injustificada, abusiva e violar os prazos aceitáveis do próprio tribunal.
Dica de Ouro: Quando peticionar em um processo que está parado há muito tempo, evite textos longos e agressivos. Faça uma petição curta, de página única, destacando apenas a data da última movimentação e o pedido objetivo de andamento. Petições objetivas são lidas e despachadas muito mais rápido.
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