A disciplina de Direito Empresarial costuma cobrar temas muito específicos e, ao mesmo tempo, bastante repetidos ao longo das últimas edições da prova.
Na repescagem, o padrão não muda: a banca busca testar se o candidato domina conceitos fundamentais da atividade empresarial, sociedades, títulos de crédito e falência.
A seguir, você confere quais peças são mais prováveis e os assuntos que mais caem em questões objetivas, conforme o edital.
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O que você vai aprender com este artigo:
Peças mais prováveis em Direito Empresarial
As peças prático-profissionais de Empresarial costumam girar em torno de temas estruturantes da matéria, especialmente recuperação judicial, falência, sociedade limitada e títulos de crédito. Veja as mais prováveis:
- Pedido de Recuperação Judicial ou contestação
- Pedido de falência ou defesa em ação de falência
- Petição inicial ou contestação em casos de sociedades empresárias
- Peças relacionadas a títulos de crédito
- Peças envolvendo contratos empresariais
Temas que mais caem em questões de Direito Empresarial
Seguindo o próprio edital, a FGV tende a repetir temas clássicos. Veja os grupos mais cobrados:
Direito de Empresa
- Conceito de empresa e empresário
- Capacidade e incapacidade (MEI, ME, EPP, empresário rural)
- Registro empresarial
- Estabelecimento, aviamento e clientela
- Nome empresarial e escrituração
Sociedades
É o campeão de questões:
- Sociedade simples x empresária
- Sociedade limitada: administração, quorum, responsabilidade
- Sociedade anônima: estrutura e competências
- Transformação, incorporação, fusão e cisão
- Desconsideração da personalidade jurídica
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Aqui você deve dominar:
- Requisitos
- Créditos sujeitos e não sujeitos
- Assembleia de credores
- Plano de recuperação
- Atos de falência
Títulos de Crédito
Outro campeão:
- Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata
- Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia
- Títulos eletrônicos (duplicata escritural)
- Protesto
Contratos empresariais
- Representação comercial
- Alienação fiduciária
- Locação não residencial
- Contratos típicos empresariais
- Liberdade econômica (Lei 13.874/2019)
Propriedade industrial e concorrência
- Marca, patente e desenho industrial
- Atos de concorrência desleal
- Defesa da concorrência (Lei 12.529/2011)
Mercado financeiro e valores mobiliários
- CVM
- Mercado de capitais
- Lei das Estatais
Arbitragem
- Competência e efeitos
- Cláusula compromissória e compromisso arbitral
Fique por dentro de todos os detalhes do edital publicado:
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