Civil e Processo Civil na OAB 48 somam 12 questões no padrão recente; veja como alternar as matérias, escolher os temas e ajustar o tempo de revisão
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Para conquistar os 40 pontos na OAB e garantir a sua aprovação, é importante ter um estudo equilibrado das disciplinas do Exame de Ordem. Especialmente quando estamos falando das disciplinas maiores (aquelas que comportam mais questões), um bom desempenho é essencial para o seu sucesso.
Direito e Processo Civil são disciplinas com conteúdo extenso, mas que, devido à sua importância, não podem ser deixadas de lado. Organizar os estudos é uma ferramenta essencial para conseguir cobrir o conteúdo da disciplina no curto espaço de tempo que temos até a data da prova.
Para começar sua organização, uma divisão simples: reservar o mesmo número de sessões para cada matéria e mudar a proporção quando as questões mostrarem uma dificuldade maior em uma delas. Nas provas do Exame de Ordem, cada disciplina ocupa seis questões da primeira fase.
Quanto valem Civil e Processo Civil na OAB 48?
O levantamento da ordem das questões da OAB aponta o seguinte padrão para a primeira fase:
| Disciplina | Questões no padrão recente | Pontos possíveis | Parcela da prova |
|---|---|---|---|
| Direito Civil | 6 | 6 | 7,5% |
| Processo Civil | 6 | 6 | 7,5% |
| Total das duas | 12 | 12 | 15% |
Esses 12 pontos correspondem a quase um terço dos 40 necessários para a habilitação, caso o candidato acerte todas as questões das duas áreas. Isso ajuda a dimensionar a importância das matérias, mas a aprovação depende do conjunto da prova. O edital não prevê nota mínima separada para Civil ou Processo Civil.
Quais assuntos de Direito Civil priorizar?
Direito Civil abrange muitos temas. Para montar uma primeira rodada de estudos, o levantamento do Estratégia OAB destaca contratos, direitos reais e sucessões entre os assuntos recorrentes. Contratos pedem atenção às regras gerais e às modalidades em espécie; em direitos reais, propriedade e posse merecem revisão.
Não basta, porém, decorar uma lista de temas frequentes. Obrigações, responsabilidade civil, família e conceitos da parte geral ajudam a interpretar os casos concretos da FGV. Na prova do 47º Exame, por exemplo, houve situações envolvendo alimentos, responsabilidade por ato de empregado e propriedade. A ocorrência nessa edição ilustra a variedade da disciplina, sem prever a cobrança na OAB 48.
Uma forma de estudar é fechar cada tópico com questões anteriores. Ao corrigir, identifique qual informação do caso muda a resposta e volte ao trecho correspondente do Código Civil quando houver erro.
Quais assuntos de Processo Civil priorizar?
Em Processo Civil, os levantamentos do Estratégia OAB destacam recursos, execução e cumprimento de sentença, tutela provisória e procedimentos especiais. O estudo de recursos pode ser organizado por decisão impugnada, cabimento, prazo e efeitos, sempre com apoio no Código de Processo Civil.
Também vale reservar espaço para partes e procuradores e intervenção de terceiros. Uma análise de Processo Civil do Estratégia OAB aponta esses tópicos entre os que aparecem com frequência em exames anteriores. Como o conteúdo é extenso, questões por assunto ajudam a localizar os pontos em que ainda há confusão entre institutos próximos.
Na correção, explique para si mesmo por que as outras alternativas não servem ao caso. Se o erro estiver em prazo, cabimento ou fase processual, registre a distinção em poucas linhas para revisá-la depois.
Como dividir o tempo entre as duas disciplinas?
Um ponto de partida é dedicar metade do tempo reservado a essas duas matérias para Civil e metade para Processo Civil. Quem dispõe de quatro sessões semanais para o par pode fazer duas de cada. A tabela abaixo mostra uma rotação de tópicos, e não uma tentativa de esgotar todo o conteúdo em uma semana.
| Sessão | Disciplina | Foco da rodada |
|---|---|---|
| 1 | Direito Civil | Um tópico prioritário, leitura do Código Civil e questões do assunto |
| 2 | Processo Civil | Um tópico prioritário, consulta ao CPC e questões do assunto |
| 3 | Direito Civil | Novo tópico ou revisão dos erros da sessão 1 |
| 4 | Processo Civil | Novo tópico ou revisão dos erros da sessão 2 |
Depois de resolver um bloco de questões ou um simulado, compare o resultado nas duas áreas. Se os erros de Processo Civil forem mais frequentes, transfira temporariamente uma sessão de Civil para Processo Civil e mantenha ao menos uma sessão de manutenção em Civil. Quando o desempenho se equilibrar, reavalie a divisão. O mesmo raciocínio vale no sentido inverso.
É possível aproximar as disciplinas sem confundi-las: em um caso de descumprimento de contrato, Civil ajuda a entender os direitos e obrigações envolvidos; Processo Civil trata dos instrumentos para buscar a tutela em juízo. O estudo conjunto funciona melhor quando o candidato identifica qual é o problema material e qual é o problema processual em cada questão.
Quem escolheu Direito Civil para a segunda fase pode aproveitar a base construída agora, mas precisa manter o foco da primeira fase nas 80 questões objetivas. As demais disciplinas continuam no cronograma, inclusive as de menor incidência.
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