OAB 47 terá prova prático-profissional em outubro; veja quantas peças priorizar em cada disciplina nesta reta final
A OAB 47 terá a 2ª fase aplicada em 18 de outubro de 2026, das 13h às 18h, conforme o edital organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova prático-profissional será composta por uma peça profissional e quatro questões discursivas.
Nesta etapa, o examinando faz a prova na área jurídica escolhida no ato da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
Área do Candidato – 2ª Fase da OAB 47
Quantas peças estudar para a OAB 47?
Na reta final da OAB 47, o ideal não é tentar decorar todas as peças possíveis com o mesmo nível de profundidade.
A melhor estratégia é separar as peças por grau de incidência e por risco de erro. Ou seja: estudar todas as estruturas essenciais, mas treinar mais as peças que têm maior chance de cobrança e maior peso na nota.
A prova prático-profissional vale 10 pontos. A peça profissional corresponde a 5 pontos, enquanto cada uma das quatro questões vale 1,25 ponto. Para aprovação, é necessário obter nota igual ou superior a 6 pontos, sem arredondamento.
Peças por área da 2ª fase da OAB
A quantidade ideal varia conforme a área escolhida. Algumas disciplinas concentram a cobrança em poucos modelos de peça. Outras exigem repertório mais amplo, especialmente quando envolvem recursos, ações autônomas e medidas urgentes.
Confira uma sugestão objetiva de organização:
| Área | Quantidade recomendada | Estratégia |
|---|---|---|
| Direito do Trabalho | 8 a 10 peças | foco em reclamação trabalhista, contestação e recursos |
| Direito Penal | 10 a 12 peças | atenção a respostas defensivas, recursos e medidas de liberdade |
| Direito Civil | 12 a 15 peças | repertório mais amplo, com iniciais, defesas, recursos e execução |
| Direito Constitucional | 8 a 10 peças | foco em ações constitucionais e controle de constitucionalidade |
| Direito Administrativo | 8 a 10 peças | atenção a mandado de segurança, ações comuns, recursos e defesas |
| Direito Tributário | 8 a 10 peças | foco em ações antiexacionais, embargos e medidas de repetição |
| Direito Empresarial | 8 a 10 peças | atenção a cobrança, execução, falência, recuperação e recursos |
Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho, o examinando deve priorizar de 8 a 10 peças.
A área costuma permitir uma preparação mais concentrada, desde que o candidato domine bem a estrutura, os pedidos e os fundamentos da legislação trabalhista e processual trabalhista.
Peças que merecem prioridade:
- reclamação trabalhista;
- contestação;
- recurso ordinário;
- embargos de declaração;
- agravo de petição;
- mandado de segurança;
- ação rescisória;
- contrarrazões;
- inquérito para apuração de falta grave;
- consignação em pagamento.
Direito Penal
Em Direito Penal, a recomendação é estudar de 10 a 12 peças.
A área exige atenção ao momento processual. Muitas peças se diferenciam pelo estágio do procedimento, pelo tipo de decisão atacada e pela situação do réu ou investigado. Peças que merecem prioridade:
- resposta à acusação;
- memoriais;
- apelação;
- recurso em sentido estrito;
- habeas corpus;
- relaxamento de prisão;
- liberdade provisória;
- revogação de prisão preventiva;
- agravo em execução;
- embargos de declaração;
- queixa-crime;
- revisão criminal.
Direito Civil
Em Direito Civil, o ideal é estudar de 12 a 15 peças.
A disciplina tem repertório amplo e exige domínio de petições iniciais, defesas, recursos e procedimentos de execução. Por isso, a preparação deve combinar estrutura processual com identificação correta do pedido.
Peças que merecem prioridade:
- petição inicial pelo procedimento comum;
- contestação;
- réplica;
- apelação;
- agravo de instrumento;
- embargos de declaração;
- cumprimento de sentença;
- execução de título extrajudicial;
- embargos à execução;
- ação monitória;
- ação de consignação em pagamento;
- ação possessória;
- ação de alimentos;
- ação de indenização;
- inventário ou partilha.
Direito Constitucional
Em Direito Constitucional, o candidato deve priorizar de 8 a 10 peças.
A preparação deve se concentrar nas ações constitucionais e nas ações de controle de constitucionalidade. Também é importante revisar legitimidade, competência, cabimento e pedidos.
Peças que merecem prioridade:
- mandado de segurança;
- habeas data;
- mandado de injunção;
- habeas corpus;
- ação popular;
- ação civil pública;
- ação direta de inconstitucionalidade;
- ação declaratória de constitucionalidade;
- arguição de descumprimento de preceito fundamental;
- recurso extraordinário.
Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, a recomendação é estudar de 8 a 10 peças.
A área exige atenção a atos administrativos, agentes públicos, responsabilidade civil do Estado, licitações, improbidade e ações constitucionais. O candidato deve treinar tanto peças iniciais quanto defesas e recursos.
Peças que merecem prioridade:
- mandado de segurança;
- ação anulatória;
- ação ordinária;
- ação civil pública;
- ação popular;
- contestação;
- apelação;
- agravo de instrumento;
- embargos de declaração;
- cumprimento de sentença ou execução.
Direito Tributário
Em Direito Tributário, o ideal é estudar de 8 a 10 peças.
A área costuma cobrar identificação do momento da cobrança, existência ou não de execução fiscal e escolha adequada da medida judicial. O risco maior está em confundir ações preventivas, repressivas e defesas do contribuinte.
Peças que merecem prioridade:
- mandado de segurança preventivo;
- mandado de segurança repressivo;
- ação anulatória de débito fiscal;
- ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;
- ação de repetição de indébito;
- ação de consignação em pagamento;
- embargos à execução fiscal;
- exceção de pré-executividade;
- apelação;
- agravo de instrumento.
Direito Empresarial
Em Direito Empresarial, a recomendação é estudar de 8 a 10 peças.
A preparação deve considerar títulos de crédito, sociedades, contratos empresariais, falência, recuperação judicial e recursos. Também é importante revisar endereçamento, legitimidade e pedidos específicos.
Peças que merecem prioridade:
- ação de cobrança;
- ação monitória;
- execução de título extrajudicial;
- embargos à execução;
- contestação;
- apelação;
- agravo de instrumento;
- pedido de falência;
- habilitação de crédito;
- recuperação judicial.
Como priorizar as peças na reta final?
A preparação deve seguir uma lógica prática: primeiro, o examinando precisa dominar as peças mais prováveis e com maior recorrência; depois, revisar modelos intermediários; por fim, estudar peças raras apenas para saber identificar o cabimento.
Uma divisão possível é:
- peças essenciais: devem ser treinadas mais de uma vez, com simulação completa;
- peças intermediárias: devem ser revisadas com estrutura, fundamento e pedidos;
- peças raras: devem ser conhecidas ao menos pelo cabimento e pelo endereçamento.
A indicação correta da peça é ponto decisivo. Segundo o edital, nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema, especialmente quando a escolha justificar indeferimento liminar por inépcia ou envolver rito diverso sem possibilidade de fungibilidade, o examinando receberá nota zero na peça ou na questão.
Regras importantes da 2ª fase
A prova prático-profissional deve ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação.
Nas questões discursivas, o examinando deve indicar a qual item do enunciado se refere cada parte da resposta. A ausência dessa indicação pode levar à nota zero no item correspondente.
Para as questões discursivas, a extensão máxima será de 30 linhas por questão. A peça profissional deve respeitar o limite definido na capa do caderno de textos definitivos.
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