A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram oficialmente os nomes dos coordenadores e dos professores especialistas que irão compor a Banca Recursal da 2ª fase do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU).
A composição da banca segue as disposições do artigo 10 do Provimento nº 144/2011 do Conselho Federal da OAB, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 156/2013.
Entre os integrantes estão magistrados, procuradores, professores doutores e até uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsáveis pela análise dos recursos apresentados pelos examinandos nas diversas áreas jurídicas.
Coordenadores da Banca Recursal
Na área de Direito Administrativo, atuarão a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Cristina Francesconi, o desembargador Ricardo Couto de Castro e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rudy Tavares Ribeiro.
Em Direito Civil, os trabalhos serão coordenados pelos professores doutores Daniel Bucar Cervásio e Fernanda Paes Leme. Já em Direito Processual Civil, a coordenação ficará a cargo do procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor doutor Marco Antonio Rodrigues.
Em Direito Constitucional, o responsável será o desembargador Firly Nascimento Filho. Na área de Direito Empresarial, a coordenação ficará sob responsabilidade do professor doutor Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.
No Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, participarão o desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, a professora doutora Patrícia Mattoso de Almeida Serrano e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Morgana de Almeida Richa.
Em Direito Penal e Processo Penal, os recursos serão analisados pela juíza federal Débora Valle e pelo procurador de Justiça Marfan Vieira. Já em Direito Tributário, a coordenação ficará sob responsabilidade do juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.
Professores especialistas indicados pela OAB
Também integram a banca os professores especialistas indicados pela OAB, entre eles José Vicente Santos de Mendonça (Direito Administrativo), Bruno de Souza Cavalcante (Direito Civil), Murielle Câmara Guanabara Ramalho Câmara (Processo Civil), Márcio Vieira Santos (Direito Constitucional), Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque (Direito Empresarial), Beatriz Pereira dos Santos (Direito do Trabalho), Emília de Fátima da Silva Farinha Moreira (Processo do Trabalho), Rafael Caetano Borges (Direito Penal), Gustavo Santana do Nascimento (Processo Penal) e Elmo José Duarte de Almeida Júnior (Direito Tributário).
A divulgação dos nomes permite aos candidatos conhecerem os responsáveis pela análise dos recursos da prova prático-profissional do 46º Exame de Ordem, etapa decisiva para aqueles que buscam a aprovação e a inscrição nos quadros da advocacia brasileira.
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