Seja bem-vindo (a), leitor (a)! Na postagem de hoje, vamos explorar pelo Brasil quanto um Advogado Criminalista propende-se a ganhar, com base nos valores precificados pela tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado membro.
Curioso para descobrir quanto ganha um criminalista? Vem com a gente!
- Introdução – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Honorários da OAB/AC.
- Honorários da OAB/AL – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Honorários da OAB/AP.
- Honorários da OAB/AM – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Honorários da OAB/MG.
- Honorários da OAB/SC – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Honorários da OAB/SP – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Honorários da OAB/RS – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
- Conclusão – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Introdução – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
A tabela da OAB, traz os preços mínimos que devem ser cobrados, mas não impede que de acordo com a qualificação do seu serviço, bem como, a dificuldade para exercer algum ato jurídico, possa aumentar os valores a serem cobrados do seu cliente.
Claro que, deve-se visar sempre o bom senso, proporcionalidade e razoabilidade na hora de precificar seus serviços, ou seja, levar em conta outras condições, como: Situação financeira do cliente, dificuldade de realização do ato jurídico, urgência na realização do ato jurídico, entre outras circunstâncias.
Cada estado membro do Brasil, traz uma variação nessa precificação dos serviços, pois leva em consideração a realidade financeira do lugar, ou seja, em resumo, se é um lugar caro ou mais em conta para se viver. Portanto, a própria economia daquele estado membro, acaba por ditar os preços de mercado, e isto não está ao escape a tabela de honorários dos advogados.
Para acessar a tabela de honorários do seu estado, você deve seguir os seguintes passos: Link do seu estado, você será redirecionado para uma nova página com o PDF ou o site do seu estado, você pode ler o documento ou realizar o download se estiver disponível.
Para exemplificação, vamos elencar algumas tabelas e atos abaixo de cada estado, assim pode-se fazer uma comparação nos preços. Você pode estar acessando na integra as tabelas de honorários e verificar todos os atos, acessando os links oficiais da OAB, disposto nas referências dessa postagem.
Honorários da OAB/AC.
No estado do Acre, a tabela foi publicada com base em URH (Unidade Referencial de Honorários), que ficou atribuído o valor de R$140,00 por unidade, desta forma, deve-se ser calculado para chegar no valor real, com base no valor da unidade. Ainda, há o percentual a ser cobrado, que também é estipulado pela tabela.
Art. 1º. Aprovar a anexa TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/AC, que estipula os valores mínimos de honorários a serem praticados pela Classe, para efeito de aplicação do art. 22, da Lei nº 8.906/94.
Art. 2º. Os valores serão estabelecidos na presente tabela em Unidade Referencial de Honorários – URH, cujo valor será fornecido anualmente pela Diretoria da Seccional.
Art. 3º. Fica atribuído o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) à Unidade Referencial de Honorários – URH.
1) Requerimento para instauração de inquérito policial ou representação criminal e seu acompanhamento: URH – 30;
2) Acompanhamento de inquérito policial: URH – 20;
3) Atos perante órgãos policiais em horário comercial (das 08h às 18h): URH – 10;
4) Atos perante órgãos policiais fora do horário comercial, em finais de semana ou feriados: URH – 13;
5) Audiência de custódia: URH – 7,1;
6) Defesa em processo criminal no rito sumário: URH: 30;
(…)
Honorários da OAB/AL – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
No Alagoas, é com base no ÍNDICE INPC, que no ano de 2023 está em: 2,62062640, valorado em R$ 209,65, ou seja, o valor da URH.
Os valores constantes da presente Tabela são fixados em URH-Unidade Referencial de Honorários, cujo valor fixado em 2021 é de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), sendo anualmente atualizado pela variação do INPC, apurado no dia 1º de abril de cada ano.
1) Diligência perante órgãos policiais ou judiciais em horário comercial (das 8 às18 horas): URH – 6;
2) Apresentação ou Acompanhamento de inquérito policial: URH – 16;
3) Acompanhamento de lavratura de auto de prisão em flagrante: URH – 10;
4) Acompanhamento técnico de termo circunstanciado: URH – 6;
5) Pedido de arbitramento de fiança pela autoridade policial: URH – 6;
6) Acompanhamento de depoimento de vítimas, indiciados, testemunhas ou declarantes, em inquéritos policiais ou outras diligências singulares: URH – 6;
(…)
Honorários da OAB/AP.
A tabela de Honorários do Amapá traz os valores reais:
1) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais: R$1.774,13;
2) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais – horário noturno: R$2.661,20;
3) Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final: R$ 3.181,21;
4) Ato judicial: R$2.829,44;
5) Atos junto a órgãos policiais de dia (das 07 às 19hs): R$2.125,90;
6) Atos junto a órgãos policiais à noite (das 19 às 7hs): R$3.532,98;
(…)
Honorários da OAB/AM – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Esta tabela também traz os valores em reais:
1) Audiência de Custódia: R$989,00;
2) Fase de Inquérito Policial – a. Diligência em TC nos J. E. C. –diurno R$1.141,00. – b. Diligencia em TC nos J.E.C. – noturno R$1.900,00;
(…)
Honorários da OAB/MG.
A tabela de Minas Gerais também buscou trazer a precificação em real, a exemplo retirado da tabela:
1) Defesa em inquérito judicial. em defesa em inquérito judicial, honorários mínimos de: R$2.000,00;
2) Pedidos de graça, indulto, comutação de pena, livramento condicional, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar e outros incidentes de execução, honorários mínimos de:R$2.000,00;
3) Pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança. Em pedido de liberdade provisória, honorários mínimos de: R$3.000,00;
(…)
Honorários da OAB/SC – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
A última tabela que consta no site da OAB/SC data de 2020, e traz a precificação também em valor real, conforme o extraído da tabela que segue abaixo:
1) Atos junto a órgãos policiais diurno (7 às 19 h): R$1.800,00;
2) Atos junto a órgãos policiais noturno (19 h às 7 h): R$2.500,00;
3) Exame de processo penal com parecer verbal: R$2.700,00;
4) Defesa em processo sumário contravencional: R$3.800,00;
(…)
Honorários da OAB/SP – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Atualizada em 2023, a tabela de São Paulo buscou também trazer os valores mínimos em real, veja abaixo o retirado da tabela:
1) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais – horário diurno (das 7 às 19 horas): R$2.035,94;
2) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais – horário noturno (das 19 às 7 horas): R$3.674,49;
3) Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final: R$9.186,23;
4) Ato judicial: R$4.593,10;
5) Atos em órgãos policiais – horário diurno (das 7 às 19 horas): R$1.837,25;
6) Atos em órgãos policiais – horário noturno (das 19 às 7 horas): R$4.593,10;
(…)
Honorários da OAB/RS – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
A tabela do Rio Grande do Sul, atualizada em 2023, também trouxe os valores já em real:
1) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais: R$ 2.813,95;
2) Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais – horário noturno: R$5.627,89;
3) Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final: R$ 14.069,75;
4) Ato judicial: R$7.034,87;
5) Atos junto a órgãos policiais de dia (das 07 às 19hs): R$2.813,95;
6) Atos junto a órgãos policiais à noite (das 19 às 7hs): R$7.034,87;
(…)
Conclusão – Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Conforme vimos, os preços são bem significativos conforme a localidade, existindo muita variação em quanto ganha um Advogado Criminal, que não só dependerá da tabela da OAB de seu estado membro, mas, poderá utiliza-la como direcionamento mínimo na hora de cobrar seus honorários, fazendo o link sempre com sempre o bom senso, proporcionalidade e razoabilidade na hora de precificar seus serviços, ou seja, levar em conta outras condições, como: Situação financeira do cliente, dificuldade de realização do ato jurídico, urgência na realização do ato jurídico, entre outras circunstâncias.
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