Quanto ganha um Advogado de Família?

Seja muito bem-vindo (a), caro leitor (a)! Na postagem de hoje, vamos explorar quanto ganha um Advogado de família, tomando como base os valores precificados pela tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado do Brasil.

E aí, ficou curioso? Então vem com a gente, vamos descobrir juntos!

Introdução – Quanto ganha um Advogado de Família?

Em cada estado do Brasil, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), buscou precificar as atividades dos advogados, instituindo um mínimo a ser cobrado por cada profissional em sua área de atuação.

Desta forma, pode-se chegar a uma conclusão de quanto no mínimo um advogado em determinada área pode ganhar.

Mas não só esse critério geográfico (tabela da OAB de cada estado) que vai determinar quanto necessariamente um advogado irá ganhar. É importante analisar qual o nível de tempo e conhecimento investidos para resolver determinada problemática jurídica, isso se somará a realidade financeira do estado ao qual o profissional atua, e tendo a base dos preços instituídos pela tabela da OAB, o advogado poderá precificar de forma justa os seus serviços.

Sendo assim, deve-se ser sempre pensado na proporcionalidade e razoabilidade na hora de valorar seus serviços, levando em conta outras condições, como: financeiro do cliente, tempo dispendido para resolver o problema do cliente, a urgência na prestação do serviço jurídico, despesas que o profissional advogado tem com a realização desse serviço, entre outras situações que podem influenciar.

É importante lembrar que cada estado brasileiro possui uma realidade financeira diferente, portanto, isso influenciará também no quanto custará determinada prestação de serviço de um advogado.

Pode-se dizer que, a própria economia de um estado, pode acabar por estipular os parâmetros dos preços de mercado, e a tabela dos advogados por sua vez, não pode fugir dessa influência.

O advogado de família – Quanto ganha um Advogado de Família?

Esse profissional lida com um dos ramos mais sensíveis da área do direito.

O advogado de família busca resolver as problemáticas decorrente dos conflitos familiares, bem como com as sucessões.

O foco dos casos está no ceio dos núcleos familiares, e o mais importante e que suscita por mais zelo, é que nessa área lidam com os direitos das crianças e jovens.

A área de atuação desse advogado é sensível, pois ele acaba por conhecer a intimidade da vida familiar de seus clientes, coisas que só quem passa por aquele problema que sabe a realidade, como: divórcios, partilha de bens, guarda de menores, regulação de alimentos, sucessões e inventários, entre outros.

Desta forma, para saber quanto esse profissional da área do direito de família ganha, parte-se do mínimo, que é instituído pela tabela de honorários advocatícios da OAB de cada estado, que de acordo com a área de atuação do profissional advogado e a atividade que este vai desempenhar, terá um valor mínimo estipulado para se cobrar.

Passo a passo para acessar a tabela de honorários – Quanto ganha um Advogado de Família?

O acesso a tabela de honorários do seu estado pode ser feito da seguinte forma: 1) acessar ao link do seu estado, no site da OAB, por exemplo o da OAB/SC; 2) você será redirecionado para uma nova página com o PDF ou o site do seu estado, devendo aguardar; 3) você pode ler o documento ou realizar o download se estiver disponível.

Abaixo listaremos algumas atividades e suas precificações pela tabela da OAB de alguns estados, do profissional advogado de família, a fim de se fazer um comparativo do quanto ganha o profissional de acordo com a localidade que ele se encontra.

Você consegue acessar as tabelas de honorários e verificar todos os atos do advogado de família, pelos links oficiais da OAB, os quais deixamos nas referências dessa publicação.

Honorários da OAB/AL.

No estado do Alagoas, foi desenvolvido um cálculo da URH com base no índice INPC, que no ano de 2023 está em: 2,62062640, desta forma, a URH está valorada em R$ 209,65 a sua medida:

Os valores constantes da presente Tabela são fixados em URH-Unidade Referencial de Honorários, cujo valor fixado em 2021 é de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), sendo anualmente atualizado pela variação do INPC, apurado no dia 1º de abril de cada ano.

Alguns exemplos de valores cobrados pelos advogados de família no Alagoas:

Como advogado do cônjuge supérstite, inventariante e todos os herdeiros: 30 – URH e 6% sobre o valor dos bens;
Como advogado do meeiro, herdeiro ou legatário: 30 – URH e 6% sobre o valor real da meação;
Como advogado do inventariante dativo ou do testamenteiro: 20 – URH e 20% da remuneração que for atribuída ao cliente;
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO: 20 – URH e 20% sobre o valor do crédito;
Separação Judicial Consensual:

– Se houver bens a partilhar e sendo advogado de ambos os requerentes: 30 – URH e 6% sobre o valor dos bens;

– Em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges: 17 – URH e 6% sobre o valor dos bens;

6) Separação Judicial Litigiosa:

– Havendo bens a partilhar: 53 – URH e 6% sobre o valor dos bens;

– Não havendo bens a partilhar: 30 – URH.

Honorários da OAB/SC – Quanto ganha um Advogado de Família?

Na OAB/SC, a sua última tabela de honorários é de 2020, e continua vigente em 2023, precificou em valor real com piso e porcentagem média, conforme o retirado da tabela exposto a seguir:

1) Divórcio/Dissolução união estável – Extrajudicial:

– Sem bens: R$ 3.000,00 (três mil reais);

– Com bens: acrescentar o percentual sobre os bens ao valor mínimo; 5% R$ 3.000,00 (três mil reais);

2) Divórcio/Dissolução união estável litigioso judicial:

– Sem bens: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

– Com bens: acrescentar o percentual ao valor mínimo; 5 a 15%, R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);

3) Divórcio/Dissolução união estável consensual judicial: 3 a 10%, R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

(…)

Honorários da OAB/MG.

Em Minas Gerais, não foi diferente, a precificação também foi feita em moeda real:

Art. 52 TESTAMENTOS E CODICILOS: Em caso de apresentação e registro, honorários mínimos de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

Art. 53. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO: Em caso de anulação de testamento, como advogado(a) do autor ou do réu, Honorários de 20% sobre o VALOR REAL da causa, observado o mínimo de R$4.000,00 (quatro mil reais);

Art. 58. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Em ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança ou não, como advogado(a) do autor ou do réu, Honorários de 20% sobre o valor do quinhão que couber ao cliente, observado o mínimo de R$3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais);

Art. 59. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER: Em ação negatória de paternidade ou de destituição do pátrio poder, como advogado(a) do autor ou do réu, honorários mínimos de R$4.000,00 (quatro mil reais);

Art. 60. AÇÃO DE ALIMENTOS:

a) Como advogado(a) do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia, Honorários de 20% sobre o valor de 12 (doze) vezes a pensão fixada ou da exoneração ou da diferença da pensão anterior ou da revista, observado o mínimo de R$2.000,00 (dois mil reais);

b) Alimentos provisionais, Honorários de 20% sobre o valor de 12 (Doze) vezes os alimentos provisionais, observado o mínimo de R$2.000,00 (dois mil reais);

c) Execução de alimentos, honorários mínimos de 20% sobre o valor devido.

(…)

Honorários da OAB/AM – Quanto ganha um Advogado de Família?

Também buscou trazer os valores em reais com porcentagens, a tabela de honorários do Amazonas:

1) Separação

– Judicial Consensual: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais);

– Judicial Litigiosa: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);

– Extrajudicial: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

2) Divórcio

– Consensual, mesmo advogado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) / 26%;

– Consensual, advogados diferentes: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) / 76%;

– Litigioso: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) / 10%;

– Extrajudicial: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) / 36%;

– Conversão Separação em Divórcio Consensual: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) / 6%;

– Conversão Separação em Divórcio Litigioso: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) / 10%;

– Ação Anulatória ou Rescisória: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

Honorários da OAB/SP – Quanto ganha um Advogado de Família?

Segue no mesmo sentido, de valor em real com porcentagem, a tabela de honorários de São Paulo:

1) Reconvenção em divórcio: valor mínimo de R$ 10.717,25 (dez mil e setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e percentual de 8%;

2) Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (acrescido do percentual sobre o patrimônio): valor mínimo de R$ 10.543,53 (dez mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e percentual de 8%;

3) Divórcio extrajudicial em cartório (acrescido do percentual sobre alimentos, patrimônio e/ou quinhão): valor mínimo de R$ 3.827,59 (três mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) e percentual de 6%;

4) Ação negatória de paternidade: valor mínimo de R$ 13.013,82 (treze mil e ter reais e oitenta e dois centavos);

5) Ação rescisória de paternidade: R$ 13.013,82 (treze mil e treze reais e oitenta e dois centavos);

6) Ação de nulidade ou anulação de casamento: R$ 13.013,82 (treze e mil e treze reais e oitenta e dois centavos);

(…)

Conclusão – Quanto ganha um Advogado de Família?

Conclui-se, portanto, que há vários fatores que podem influenciar no valor de o advogado de família irá cobrar de seus clientes.

Entretanto, não somente o critério geográfico determinará o quanto esse profissional irá ganhar, pois resta que é extremamente importante que se verifique outros fatores que influenciam essa precificação, como: financeiro do cliente, tempo dispendido para resolver o problema do cliente, a urgência na prestação do serviço jurídico, despesas que o profissional advogado tem com a realização desse serviço, entre outras situações.

Portanto, é concluso que a análise aqui feita é ter uma ideia de mínimo, mas que conforme a realidade que cada advogado, sabemos que seu ganha pode variar muito!

Caro leitor (a), nas referências dessa publicação, você encontra o link para poder acessar as tabelas da OAB atualizada em 2023 de cada estado do Brasil, basta clicar, acessar e conferir, até a próxima!