Olá, OABeiro! Como você está? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, exploraremos a temática de como realizar os seus recursos na segunda fase da OAB. No entanto, antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, iremos explorar algumas premissas.
Nesse sentido, iremos – de modo breve – falar da etapa objetiva do Exame da Ordem, como as disciplinas que são cobradas pela banca e a pontuação necessária para que você consiga superá-la.
Além disso, trataremos da segunda fase da OAB, objetivando dissertar acerca dos âmbitos jurídicos que são explorados, bem como sugestão de como se preparar com maior qualificação para essa etapa.
Por fim, trataremos dos recursos nessa etapa, a exemplo de como fazê-los, bem como esclarecimentos a respeito de quem realiza essas correções.
- Como avanças para a segunda fase da OAB
- Recorrendo do resultado preliminar da segunda fase da OAB
- Interpondo recursos na segunda fase da OAB: como proceder?
- Como elaborar os recursos?
- Quem realiza a correção dos recursos?
Oportunamente, esclarecemos que conseguimos a aprovação no XXX Exame da Ordem, Seccional Sergipe, ainda na fase preliminar, com a nota 8,0 em Direito Penal e Processo Penal.
Apesar de aprovado, devido a termos constado falhas nas notas atribuídas à nossa peça prática, interpusemos recurso contra essa. Dessa forma, com o resultado final, tivemos a minha nota elevada em 1,15 pontos. Ou seja, conseguimos quase 25% da nota necessária para a aprovação por meio do recurso que fizemos.
Então, vamos nessa, futuro(a) advogado(a)!
Como avançar para a segunda fase da OAB:
A princípio, Estrategista, devemos saber que a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil consiste em uma avaliação com oitenta questões objetivas, as quais devemos assinalar uma entre as alternativas que nos são disponibilizadas pela banca organizadora.
Nesse contexto, a referida prova se constitui com os seguintes eixos do Direito:
- Constitucional;
- Administrativo;
- Penal;
- Civil;
- Empresarial;
- Trabalho;
- Ambiental;
- Internacional;
- Tributário;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Filosofia do Direito;
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Ademais, a partir do XXXVIII Exame, começaram a ser cobradas as disciplinas de Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário.
Para encerrar, da totalidade de questões que compõem a primeira fase, precisamos acertar – pelo menos – metade, ou seja, quarenta questões, a fim de possamos prosseguir para a próxima etapa, que é de caráter prático.
Em primeiro lugar, OABeiro, superada a primeira etapa, compreendida por muitos como a pior fase, valorize a sua capacidade e exale, humildemente, confiança, uma vez que – na segunda fase da OAB – você tende a se aprofundar em algum eixo do direito que possua afinidade, o que torna a tarefa menos árdua.
Em segundo lugar, organize-se com o material escolhido, bem como tenha disciplina para cumprir as metas estabelecidas, seja para exercitar as peças práticas e questões discursivas, seja para aprender conteúdos teóricos relevantes para essa etapa.
Enfim, a segunda fase da OAB é composta por uma peça prático-profissional, que possui o valor de 5,0 pontos, e quatro questões discursivas, as quais possuem a pontuação de 1,25 em cada. Nesse sentido, para ser aprovado, você precisará somar, ao menos, 6,0 pontos.
Áreas do Direito na segunda fase da OAB e preparação contínua
Essa etapa do Exame da Ordem possui natureza subjetiva e, consequentemente, exige que o candidato possua a competência de dissertar acerca das temáticas que lhe são propostas.
A chamada prova prático-profissional avalia a expressão escrita e as competências práticas dos futuros operadores do Direito nas áreas profissionais de sua escolha.
No ato da inscrição, o candidato deve escolher qual será a área de concentração de sua prova de 2ª fase. São disponibilizadas sete áreas:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal; e
- Direito Tributário.
Dessa maneira, sugerimos que você – futuro advogado – opte pela disciplina que possui mais facilidade e curiosidade, com o intuito que seus estudos sejam mais ativos e gratificantes. Outrossim, é conveniente que, a sua dedicação sobre esse âmbito do Direito, não inicie apenas com a aprovação na primeira fase OAB, mas seja anterior.
Isto é, entre os blocos jurídicos a serem enfatizados na primeira etapa do Exame da Ordem, inclua-o com certa predominância em relação aos demais, pois – ao ser aprovado para a próxima etapa – a sua preparação tenderá a ser cada vez mais qualitativa.
Recorrendo do resultado preliminar da segunda fase da OAB
Futuro(a) advogado(a), quais são as razões que podem nos motivar a confeccionar um recurso na segunda fase da OAB?
A princípio, há uma tendência de que não tenhamos conseguido êxito na aprovação, uma vez que é natural o candidato apenas olhar a sua nota e, se aprovado, dispensar a análise das notas atribuídas aos quesitos pelo examinador.
No entanto, devemos ressaltar que – mesmo aprovado, se constatada alguma incorreção, possuímos o direito de recorrer.
Ademais, os principais motivos que podem sugerir algum recurso pelo candidato são:
- Identificação da peça;
- Peça processual divergente do gabarito dado pelo examinador; e
- Nota não atribuída, seja nas questões ou na peça prático-profissional.
Dessa forma, na primeira opção, o candidato vai arguir que não houve identificação da peça e vai requerer que essa seja reconsiderada e corrigida pelo examinador. Por sua vez, na segunda possibilidade, argui-se que a peça escolhida solucionaria o caso proposto na prova.
Além disso, a terceira hipótese sugere que o corretor não avaliou o quesito em nossa prova e, consequentemente, a nota deve ser retificada, a fim de atribuir a pontuação adequada ao quesito ignorado.
Por fim, é fundamental que saibamos instruir de modo organizado os recursos na segunda fase da OAB, pois esses poderão nos possibilitar a conquista da “vermelhinha”, a qual pode ter sido adiada por alguma falha na correção realizada pela banca.
Interpondo recursos na segunda fase da OAB: como proceder?
Estrategista, o recurso é interposto no site da OAB/FGV. Nesse endereço eletrônico, você deverá escolher qual a edição do seu Exame e, posteriormente, a correspondente seccional. Além disso, clique na opção “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2ª fase)”.
Continuamente, você será direcionado a uma página onde deverá incluir o seu CPF e senhas cadastrados no sistema. Nesse sentido, haverá uma nova página virtual na qual se pode optar por recorrer da peça prática ou das questões, com o seu número correspondente.
Finalmente, cada recurso poderá ser composto por até cinco mil caracteres.
Como elaborar os recursos?
Em primeiro lugar, informamos que o recurso não objetiva discutir seu conhecimento sobre o assunto, mas demonstrar ao examinador que:
- Foi preenchido o quesito proposto pela prova;
- Não ocorreu identificação de prova, bem como o caminho argumentativo – escrito por você – também soluciona o caso em análise.
Em outras palavras, apresenta-se à banca examinadora o quesito deve ser pontuado, já que você dissertou sobre esse em sua prova. No entanto, no caso de identificação de peça/questão, informa-se que não houve identificação pessoal em sua prova. Por último, quanto ao caminho diferente de solução descrita pela banca, expor os motivos pelos quais a sua resposta deve reavaliada.
Confira aqui um artigo completo sobre como fazer recursos na 2º fase
Sugestões:
Desse modo, sugerimos que o recurso seja sintético, de maneira que não se estenda além do necessário, uma vez que o corretor pode não compreender o que se busca com essa ferramenta.
Nesse sentido, com relação à nota não atribuída, informe objetivamente o número da linha da sua questão/peça prática, bem como a numeração do quesito com a finalidade de que o examinador saiba, de imediato, sobre o que se trata.
Em segundo lugar, com base apenas no que foi dissertado por você, informe ao corretor as razões pelas quais a pontuação deve ser atribuída. Ou seja, o quesito pontuado pela banca está presente na sua dissertação, de maneira fundamentada, razão pela qual você faz jus à atribuição da pontuação.
Por sua vez – tanto no caso de identificação de prova, quanto na resolução diferente do gabarito – demonstre as causas pelas quais o corretor deve reconsiderar a primeira correção, de modo que se comprove que a avaliação preliminar foi incorreta e, por conseguinte, deve-se retificar.
Por fim, requeira formalmente a concessão, total ou parcial, dos pontos pertencentes aos elementos do quesito ou a correção do exame preliminar, objetivando-se que a dissertação seja avaliada de forma adequada.
Quadro-resumo e exemplo
| Seja objetivo na dissertação. |
| Aponte a linha que fundamenta seu argumento. |
| Requeira, explicitamente, a pontuação do quesito ou, se for o caso, a reconsideração do item avaliado. |
Exemplo:
Para encerrar, a título exemplificativo, no tópico 7 da peça prática da prova de penal e processo penal na XXX OAB, o examinador pontuou o seguinte:
- Afastamento do concurso material de crimes (0,25), devendo ser reconhecido o concurso formal de delitos (0,20), nos termos do Art. 70 do CP (0,10).
Dessa maneira, argumentaríamos da seguinte forma no recurso:
Senhor(a) Examinador(a), constata-se que na linha X, arguiu-se a inadequação do instituto jurídico do concurso material de crimes, ao passo que na linha Y foi reconhecido o concurso formal de delitos, consoante a base legal que pontuamos na linha Z.
Nesse passo, percebemos que tais apontamentos se alinham com os dados pontuados pelo tópico A da questão/peça prática: o primeiro item na linha X; o segundo, na Y; e o terceiro, na Z.
Sendo assim, em razão de termos mencionado todos os elementos pontuados por esse quesito, como aferimos pela leitura das linhas X, Y e Z, por motivo de justiça, requeremos – respeitosamente – o deferimento desse pleito e, consequente, atribuição da pontuação correspondente ao quesito.
Quem realiza a correção dos recursos?
Além disso, tenha em mente que as correções dos recursos na segunda fase da OAB também são efetuadas pela Fundação Getúlio Vargas, por meio de diversos profissionais da esfera jurídica, entre esses advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Desse modo, a banca examinadora realizará a correção dos recursos, através de juristas, assim como também é feito na primeira correção
Contudo, caso o candidato entenda que o seu recurso foi mal avaliado pelo examinador, é possível que realize reclamação na Ouvidoria da OAB, o que – em tese – seria um “novo recurso” contra a correção executada pela banca do Exame da Ordem.
Considerações Finais
Assim, futuro(a) advogado(a), trouxemos todas as informações salutares a respeito dos recursos na segunda fase da OAB, a fim de – caso você precise dessa ferramenta – saiba como interpor e produzir o seu recurso.
Além disso, apresentamos as noções gerais acerca da primeira e a segunda fase, bem como sobre quem realiza a correção de eventual recurso que você realize nesta etapa.
Enfim, quer aprofundar mais ainda seus conhecimentos para a conquista da vermelhinha? Venha conosco!
Desejo muita resiliência nos estudos e perseverança em seus objetivos!
A vitória é certa para quem não desiste!
Bons estudos!
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Veja com mais detalhes como funciona a prova da OAB 1ª fase!
